Prefeito de Comodoro diz que novo Núcleo da Defensoria Pública no município é correção de erro histórico

O prefeito de Comodoro (656 km de Cuiabá), Rogério Vilela, afirmou que a inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) na comarca do município é a correção de um erro histórico.  O  local irá atender uma população de mais de 38 mil habitantes, inclusive comunidades rurais e indígenas da Região Oeste do Estado.

O Núcleo de Comodoro havia suspendido os atendimentos presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19. Nos últimos anos, após a cessão de um espaço pela Prefeitura, a unidade foi reformada, adaptada e identificada visualmente pela Defensoria Pública com as características da Instituição.

“Esse novo Núcleo abre as portas da Justiça para o cidadão vulnerável e isso é muito importante. A Defensoria estar aqui significa muito para Comodoro. Vejo o Estado corrigindo uma situação já há muitos anos persistente. A gente olhava para isso e pensava 'Deus, até quando a Defensoria não estará tão presente aqui no município?'. Mas, felizmente não é mais por falta de estrutura que teremos essa ausência. O Estado mudou e quero dizer à defensora pública-geral, Luziane Castro, que conte conosco, somos parceiros”, disse.

O prefeito ressaltou, ainda, que Comodoro carrega inúmeras e antigas carências que se arrastavam pelo tempo. Uma delas era a da presença adequada da DPMT no local. “Não haviam instalações adequadas, os trabalhadores do órgão não conseguiam dar um expediente normal, a Instituição funcionava de maneira irregular e o Estado talvez não pudesse nos assistir".

Vilela pontuou que a instalação do órgão na cidade, com sede padronizada, representa uma melhora sensível na prestação de serviços públicos gratuitos e de qualidade para a população, porque abre acesso à Justiça para o cidadão carente. “Temos uma leva muito grande, temos muita demanda aqui. Então, a Defensoria estar aqui significa muito para Comodoro", concluiu.

Atendimento - A Defensoria Pública em Comodoro é responsável por atender a uma população de cerca de 38 mil habitantes, entre comunidades rurais e indígenas, dos municípios de Nova Lacerda, Rondolândia e Campos de Júlio. Durante o período da reforma, o atendimento do órgão foi feito virtualmente e com a reinauguração, foi retomado de maneira presencial. Na região, a população tem grandes dificuldades de acesso e uso de meios eletrônicos e a entrega da obra garante acomodações para o cidadão aguardar e receber atendimento de suas principais demandas em local climatizado, adaptado para receber crianças, idosos e pessoas com deficiência de forma digna. 

O maior volume de atendimento na comarca é feito na área cível, em casos de pedido de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, execução de alimentos e reconhecimento de paternidade. Os defensores Júlio Carvalho Meirelles e Elisa de Camargo Viana e suas equipes, compostas por dois assessores jurídicos, duas estagiárias e uma recepcionista, são os responsáveis pela comarca. 

Reforma - Após a reforma, o local, além de ter sido ampliado, padronizado e remodelado, recebeu equipamentos e estruturas novos. O prédio comporta dois gabinetes, duas salas para assessores e estagiários, a recepção, três banheiros, um deles adaptado para pessoas com deficiência e copa.  O local passou por reestruturação total, regularização do contrapiso, instalação de porcelanato, criação e execução de nova disposição interna dos ambientes para individualizar gabinetes, salas e assim, garantir que os casos sejam tratados de forma privada, sem causar constrangimentos. 

O telhado do Núcleo foi trocado, assim como a rede elétrica, as luminárias, tomadas e toda a estrutura de rede lógica. O forro passou de PVC para gesso, foram feitas as trocas de louças e metais, esquadrias, portas e janelas. A pintura externa e interna, a instalação de identidade visual, tanto dentro quanto fora do órgão, também são novos. No local, ainda foram executados serviços de paisagismo, construção de garagem coberta para dois carros, rampa de acesso, muro, grade, gradil e outros.