Projeto de novo núcleo da Defensoria Pública de VG é apresentado a deputado estadual

Nesta quinta-feira (26), o deputado estadual várzea-grandense Júlio Campos (União) esteve na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para conhecer o projeto para construção da sede própria do Núcleo da instituição em Várzea Grande.

A Defensoria já possui o terreno para a construção, que fica próximo ao Fórum, em um espaço de 10 mil m², localizado na Sesmaria Chapéu do Sol, Área D, bairro Petrópolis, em Várzea Grande. O projeto do prédio da Defensoria, com custo estimado de R$ 22 milhões, prevê 5.866m² de área construída, com amplo espaço para atendimento e acolhimento dos assistidos, auditório e estacionamento, com todos os ambientes padrões de acordo com os outros Núcleos, a exemplo do Núcleo Cível localizado no Edifício Pantanal Business, em Cuiabá. O projeto executivo da obra já está finalizado e apto para ser licitado. 

A defensora pública-geral, Luziane de Castro, disse que a necessidade desse primeiro momento é para o Núcleo de Várzea Grande, mas a ideia é pedir apoio da Assembleia Legislativa para todos os núcleos que a instituição precisa construir. “Foi uma reunião importante com o deputado Júlio Campos, onde apresentamos as necessidades desse primeiro momento para o Núcleo de Várzea Grande, mas a ideia é pedir o apoio da Assembleia Legislativa para todos os núcleos que precisamos construir. A partir desse encontro com o deputado abriu-se a possibilidade de uma reunião com a bancada federal e também de apoio da AL para o orçamento de 2025, possibilitando que a gente dê continuidade em nosso processo de estruturação dos Núcleos no interior”.

O deputado Júlio Campos se mostrou entusiasta do projeto e prometeu buscar, junto aos pares na Assembleia Legislativa e também junto a Bancada Federal Mato-grossense, em Brasília, os recursos necessários para a construção do prédio da Defensoria. “Vamos abrir a demanda junto à Assembleia Legislativa, pleitear junto ao senador Jayme Campos e aos outros deputados federais, os R$ 22 milhões para a construção desse espaço tão importante. Vamos tentar incluir uma emenda no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se não conseguirmos, vamos pleitear na Lei Orçamentária Anual emendas de vários deputados”, disse Júlio Campos, que ressaltou ainda que a Defensoria Pública é a verdadeira casa do povo. “A Defensoria Pública, assim como a Assembleia Legislativa, são as verdadeiras casas do povo, que recebem diretamente a população. Eu mesmo encaminho várias pessoas que eu atendo a procurarem a Defensoria”.  

Atualmente o núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande está localizado na avenida Presidente Artur Bernardes, 855 - Vila Ipase. No local funcionam 17 defensorias, com 14 defensores lotados, 21 servidores comissionados, 5 servidores efetivos, 5 servidores terceirizados e 37 estagiários. O núcleo de Várzea Grande é responsável por 10% dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, registrando, somente neste ano de 2024, mais de 45 mil movimentações processuais, 49 mil atividades totais, 38 mil atendimentos gerais, 18 mil atendimentos via chatbot e 23 juris. 

Em agosto deste ano, Luziane esteve na Assembleia Legislativa para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 – PL nº 1173/2024, apresentando um panorama dos resultados obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos e ressaltou a importância de um orçamento adequado para continuar a eficiência dos serviços prestados. “Não nego que nos últimos anos nós crescemos, mas seguimos necessitando de mais crescimento para nossa instituição. A Defensoria Pública trabalha para quebra de ciclos de vulnerabilidade. Trabalhamos na ponta, sentimos efetivamente as dores da população que mais sofre no estado”, disse ela na ocasião.