Projeto Ribeirinho Cidadão inicia nesta terça-feira a sua 2ª etapa, a Rota das Águas

A segunda etapa do projeto Ribeirinho Cidadão teve início nesta terça-feira, 2 de julho, no município de Salto do Céu, situado a cerca de 350 km da capital Cuiabá. Esta fase do projeto se estenderá até o dia 10 de julho, oferecendo serviços de justiça, saúde e cidadania às comunidades de Salto do Céu, Porto Esperidião e ao Distrito de Lucialva.

A etapa terrestre da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, realizada de 10 a 13 de abril, foi um sucesso, com 10.270 atendimentos. As ações contemplaram famílias das comunidades ribeirinhas e zona rural, como Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia, e os Distritos de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. Os dados foram divulgados pela Coordenação Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 19 de abril.

O projeto Ribeirinho Cidadão, iniciado em 2006 por uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, visa levar serviços essenciais a populações que raramente têm acesso a direitos básicos. Com a colaboração de diversas entidades públicas e privadas, o projeto oferece orientação jurídica, resolução de questões judiciais, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do CPF, serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência previdenciária e solicitação de benefícios.

A defensora pública-geral Luziane de Castro, falou sobre a expansão do projeto para novas áreas. "É uma experiência fantástica. O Ribeirinho está cruzando fronteiras, saindo do atendimento ao baixo Pantanal e levando cidadania e justiça para além das regiões ribeirinhas que já atendíamos. É um desafio novo trazer o atendimento para essa região que não conhecia o projeto, e estamos bastante animados. Tem sido um trabalho muito gratificante."

O defensor público Carlos Wagner Gomes de Matos destacou a importância do retorno do projeto às proximidades de Rio Branco após muitos anos sem atendimento. "É uma alegria participar, a Defensoria Pública retornando aqui após muitos anos com a população sem atendimento. É uma oportunidade ímpar. A maioria dos atendimentos está relacionada a erros em documentos públicos de identificação, certidões de nascimento e casamento."

Um dos casos atendidos neste primeiro dia foi o de Joel Moreira da Silva, que procurava uma nova certidão de nascimento. Com uma certidão antiga de mais de 75 anos, Joel foi assistido pela Defensoria Pública, que irá providenciar a nova certidão em colaboração com um cartório no Espírito Santo."A Defensoria Pública colheu o atendimento dele, registrou, e nós vamos oficiar o cartório e providenciar essa certidão. Pegamos o telefone dele e assim que a certidão chegar, nós vamos entrar em contato e orientá-lo sobre os próximos passos," explicou o defensor público Carlos Wagner.

 Joel Moreira expressou sua satisfação. "Eu vim procurar fazer identidade e tinha que arrumar a certidão. Eu não gastei nada e vim com prazer ser atendido por todos vocês que estão trabalhando e ajudando a gente."

Outro atendimento importante foi o de Maria Inês Gomes de Souza, de 40 anos, que solicitou pensão alimentícia para dois de seus três filhos, de 14 e 15 anos. "Eu tenho três filhos, mas vim pedir para dois, que nunca receberam nada do pai. Já tinha tentado com advogado particular, mas acabei desistindo por conta do custo do processo. Aproveitei que aqui não tem custo nenhum e vim fazer," contou Maria Inês.

O juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, falou sobre o objetivo do projeto. "O objetivo é trazer cidadania, inclusão social, pacificação social, e mostrar um sistema de justiça diferente. O Ribeirinho Cidadão estava alocado na região do Pantanal, e decidimos expandir para a Rota das Águas, um desafio aceito e ratificado pela Defensoria Pública-geral Luziane de Castro." 

Os parceiros do projeto incluem: SENAR, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, POLITEC, GEFRON, DETRAN, CEJA, ENERGISA, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Receita Federal, SETASC, PROCON, SECEL, Defesa Civil, SECITECI, INSS, Divisão de Transporte do TJMT e JUVAM.