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LEI PAULO GUSTAVO


Representante do Gaedic Pop Rua fala da importância de incluir vulneráveis como público e como trabalhadores em projetos culturais

Defensora pública Rosana Monteiro defende que editais que investirão R$ 34 milhões em projetos culturais em Mato Grosso contemplem grupos vulneráveis, durante apresentação feita pelo governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás

Por Marcia Oliveira/Ascom Secel
03 de de 2023 - 18:52
Secom do Estado Representante do Gaedic Pop Rua fala da importância de incluir vulneráveis como público e como trabalhadores em projetos culturais

Editais serão lançados na segunda quinzena de outubro


A defensora pública e integrante do Grupo Estratégico na Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua), Rosana Monteiro, participou da apresentação feita pelo governador Mauro Mendes e sua equipe, na segunda-feira (3/10), de 14 editais da lei federal Paulo Gustavo, que destinarão R$ 34 milhões para projetos culturais. Rosana defendeu a inclusão de populações vulneráveis, não só como espectadores dos projetos, mas como mão de obra. 

Os editais serão lançados a partir de 15 de outubro e devem atender aos 141 municípios, em várias áreas. A novidade deste ano é que elas também investirão em produções de políticas afirmativas, com projetos de audiovisual; economia criativa e solidária; patrimônio histórico e museus; literatura; música; teatro; circo; dança; artes visuais; capoeira; bandas e fanfarras, cultura hip-hop; artesanato; carnaval e festividades populares. 

Ainda segundo a defensora, durante a apresentação a Secretaria Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reafirmou o seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a democratização de seus programas de fomento. “Os editais contarão com políticas afirmativas, garantindo a cultura como um direito em sua ampla diversidade e contarão com vagas específicas direcionadas a grupos e coletivos sociais”, explicou a defensora.

Entre os grupos estão: povos indígenas; povos ciganos; comunidades quilombolas; cultura de matriz africana e afrobrasileira; pessoas imigrantes e refugiadas; pessoas LGBTQIAPN+; pessoas com deficiência; comunidades ribeirinhas; comunidades pantaneiras; comunidades de agricultura familiar; população em situação de rua; população em privação de liberdade e egressos do sistema penitenciário. 

“A Lei Paulo Gustavo vem com uma proposta de democratizar o acesso à cultura e, aqui em Mato Grosso, a ideia é que sejam feitos projetos de cultura para populações vulnerabilizadas, que historicamente são excluídas, invisibilizadas, então as pessoas em situação de rua serão contempladas tanto como destinatários dessas produções e também como contratadas para trabalhar nos projetos culturais. Participamos dessa reunião a convite do secretário adjunto de Cultura, Jan Moura, para reforçar a importância de inscrição e apresentação de projetos voltados a população em situação de rua pelos profissionais da cultura”, disse Rosana.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), responsável por gerir os projetos, explicou que o objetivo da apresentação é de adiantar as informações sobre os editais para que os produtores de Cultura iniciem a elaboração dos projetos. Dentre os projetos a serem contemplados pelos editais estão produções, salas de cinema, acervo, formação e licenciamento de audiovisuais, além de Prêmio de Literatura, segunda edição do MT Preservar e MT Criativo – feiras. 

“Sabemos que será um trabalho bastante árduo, processar e fazer com justiça a escolha dos melhores projetos para que ao final tenhamos uma grande produção cultural no Estado de Mato Grosso. Que a Secel possa fazer essa condução de forma rápida, eficiente e transparente, para que tenhamos o setor cultural contemplado pelos investimentos e devolvendo excelentes trabalhos que serão compartilhados e vivenciados com toda a sociedade mato-grossense”, disse o governador Mauro Mendes.  

O secretário adjunto de Cultura, Jan Moura, explicou que os editais que serão lançados são frutos de conversas e escutas. “Os editais que apresentamos são frutos de um acúmulo de conversas, de escutas públicas, e todos passaram pelo crivo do Conselho de Cultura. Estamos trabalhando com a ideia de diversidade e democracia, uma Lei Paulo Gustavo com oportunidades para todas as pessoas”, explicou.