A lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi fechada nesta sexta-feira (20) após o encerramento da votação, realizada na sede da Instituição. Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, Hellen Cristina da Silva Figueiredo e Júlio Cesar Mendes da Silva foram as pessoas mais votadas pelas instituições da sociedade civil habilitadas. Os nomes seguem para o Conselho Superior, que procederá com os trâmites para a eleição da pessoa que comandará a Ouvidoria pelo biênio 2025/2026.
Ao todo, 168 das 218 entidades da sociedade civil habilitadas para votar escolheram até três candidatos para o cargo. Com isso, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro obteve 105 votos, seguido por Hellen Cristina da Silva Figueiredo, com 46 votos, e Júlio Cesar Mendes da Silva, com 40 votos.
O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice, que ocorreu nesta sexta-feira, e a escolha pelo Conselho Superior.
“Tudo transcorreu pacificamente e sem qualquer intercorrência. A apuração foi acompanhada pelos candidatos e candidatas habilitados. Esse foi um processo importante e democrático para a Defensoria Pública e para as ouvidorias”, destacou a Defensora Pública Estadual e presidenta da Comissão Eleitoral para indicação e escolha do(a) ouvidor-geral da DPEMT biênio 2025/2026, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia.
A comissão eleitoral foi formada pela defensora pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia (presidente) e pelos defensores Claudinéia Santos Queiroz e Márcio Bruno Teixeira Xavier.
A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro, durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.
No mesmo dia, o Conselho Superior iniciará a terceira fase, que é a escolha do futuro ouvidor. Cada conselheiro deverá declarar voto aberto, direto, nominal e obrigatório em qualquer um dos três candidatos integrantes da lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o candidato que tiver obtido maior votação das Entidades da Sociedade Civil e, permanecendo o empate, será escolhido o candidato de mais idade. A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2025.
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.
“O ouvidor-geral ou ouvidora-geral é a pessoa que faz o elo entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. A Ouvidora-geral tem o papel importantíssimo de trazer pra próximo da Defensoria os representantes das entidades da sociedade civil que representam a população que a instituição atende. Com a articulação realizada pela Ouvidoria-geral que a Defensoria toma conhecimento de demandas que muitas vezes não saberia se ficasse aguardando que esses grupos viessem até a instituição”, explicou o defensor público e secretário Executivo de Administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz.
Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Confira o perfil dos candidatos escolhidos para a lista tríplice:
