“Somos partes fundamentais do serviço público e podemos realmente transformar vidas e tornar nossa sociedade mais justa”, destaca defensora pública-geral

A defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Luziane Castro, deu posse nesta terça-feira (31.10) a 10 defensores e 10 servidores públicos nomeados após aprovação no VI Concurso para seleção de defensores e II Concurso para seleção de servidores de apoio administrativo do órgão.  A cerimônia foi realizada no Teatro Zulmira Canavarros e contou com a presença de autoridades do Judiciário e demais órgãos autônomos, além de familiares dos empossados.

Com o reforço nos recursos humanos, a Defensoria Pública expande seu atendimento e alcança 81% das 79 comarcas do Estado, o que significa a oferta de acesso à Justiça para cerca de 3 milhões de habitantes.

“A luta para chegarmos até aqui não foi fácil. Foram muitas conversas, muitas reuniões, muitos choros - no sentido de apresentação das necessidades da Defensoria -, algumas noites de sono perdidas. Estamos avançando e nosso objetivo é atingir todas as comarcas de Mato Grosso com um atendimento ágil, eficiente e de qualidade. Estamos no caminho, faremos uma nova posse no início de dezembro para que, em 2024, tenhamos a assistência da Defensoria em todas as 79 Comarcas do Estado”, frisou Luziane Castro. 

A defensora-geral informa que os primeiros 10 defensores empossados exercerão suas funções em comarcas onde o trabalho era feito por cumulação, por defensores já lotados em outras localidades. Antes, porém, eles passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública, entre os dias 1º e 14 de novembro, quando terão oportunidade de conhecer a Instituição, as ferramentas de trabalho disponíveis, o foco da atuação do órgão, direitos e obrigações.  

“A trajetória de cada um e cada uma de vocês, até aqui, não foi fácil. E a partir de agora, muitos outros novos desafios surgirão. Um dos maiores será o de estar sempre ao lado dos grupos sociais para os quais a Constituição Federal ainda é pouco mais do que uma promessa de vida digna. Diante de cada obstáculo, de cada direito negado ou de cada injustiça, não percam a vontade de lutar. Gosto de lembrar sempre do que disse Cecília Meireles: ‘Não venci todas as vezes que lutei, mas perdi todas as vezes que deixei de lutar’”, completou. 

Além dos 10 servidores que tomaram posse na cerimônia, outros quatro ingressarão no órgão dentro do prazo legal, estabelecido em 60 dias após a nomeação. Em dezembro, outros 12 defensores públicos serão nomeados e empossados. Eles deverão desempenhar suas funções nas comarcas onde a Defensoria Pública ainda não está instalada: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco e Vila Rica. A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino dos Silva, afirmou que foi uma alegria participar da solenidade de posse, por ser algo que vai atender a necessidade de pessoas que carecem da assistência da Defensoria Pública. 

“É importante que com esse reforço o órgão pode estar presente naqueles lugares mais distantes, onde dificilmente chega a figura do defensor público e isso faz parte de um planejamento para suprir a necessidade no Estado inteiro. E isso é muito alentador e vem ao encontro da vontade do Poder Judiciário de estar lado a lado com as outras instituições do Sistema de Justiça”, disse.

Para a nova empossada como defensora pública, Renata Ferreira da Silva, 40 anos, a alegria de ser aprovada e ingressar na DPMT foi dupla. Ela explica que deixou o mesmo cargo na Defensoria Pública do Pará, após quatro meses de trabalho, por considerar o órgão em Mato Grosso mais estruturado e organizado. “E também, porque o meu marido passou aqui e acreditamos que ele também será chamado. Essa é a chance de atuarmos juntos, no mesmo Estado, na mesma instituição. Estamos muito felizes”, comemorou. 

Já a contadora Bárbara Garnica, 33 anos, empossada numa das vagas mais cobiçadas entre os servidores públicos, a de controladora interna, conta que há 10 anos estuda para concurso, mesmo trabalhando como técnica de nível médio na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag). “Na Defensoria Pública espero servir da melhor forma e desenvolver com eficiência as atribuições do meu cargo. Vou atuar em nível superior e estou muito feliz e me sinto recompensada após um longo percurso de trabalho”.

Participaram da cerimônia os integrantes da Administração Superior, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha, o secretário executivo, Clodoaldo Queiroz e a representante do corregedor-geral, a primeira subcorregedora Karol Bento.  O diretor da Escola Superior, Paulo Marquezini, todos os integrantes do Conselho Superior da Instituição, o ouvidor-externo, Getúlio Pedroso e as presidentes das Associações de Servidores e Defensoras e Defensores Públicos, Aline de Carvalho e Janaína Osaki, respectivamente também estiveram na posse. 

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior foi representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Ulian Kuriki e a delegada Geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, também foi representada por Gianmarco Paccola.

Para assistir à cerimônia de posse, com transmissão feita pela TV da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no canal do Yutube da Defensoria Pública de Mato Grosso, acesse o link abaixo.