Subdefensor público-geral parabeniza nova Mesa Diretora do TCE-MT: “Tribunal hoje é referência para o Brasil”

O primeiro subdefensor público-geral de Mato Grosso, Rogério Borges de Freitas, participou nesta terça-feira (21.11) da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A partir de janeiro de 2024, a Corte será presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo. 

A 57ª Mesa Diretora do TCE-MT foi empossada em sessão especial realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai), em Cuiabá. Para o biênio 2024/2025, além do conselheiro Sérgio Ricardo, farão parte da gestão do Tribunal os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. 

A nova Mesa Diretora entra em efetivo exercício a partir do dia 1° de janeiro de 2024. “Estamos aqui para prestigiar a nova Mesa Diretora, mas principalmente para reforçar a importância do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que hoje é a casa dos gestores. Eu, como ordenador de despesas da Defensoria Pública, sinto esse respaldo da Corte de Contas na direção e na condução das políticas de assistência judicial a população hipossuficiente do nosso Estado”, disse o primeiro subdefensor. 

Rogério Borges também enalteceu a parceria entre as instituições, além de ressaltar a marca deixada pela atual gestão do TCE-MT, que nos últimos anos investiu na capacitação dos gestores públicos e atuou na criação de mecanismos de controle que vão além da função de fiscalizar. 

“Desejo ao conselheiro Sérgio Ricardo muito sucesso nesta nova empreitada e agradeço ao conselheiro Novelli por ter alçado esse Tribunal nos últimos anos a uma instituição de referência em todo o Brasil. Embora seja um órgão de fiscalização, hoje o TCE tem se dedicado a evitar que o dano ocorra. Capacitando, orientando e evitando que haja desperdício de dinheiro público. A Defensoria Pública segue nessa mesma direção, utilizando os recursos do duodécimo com efetividade para atender cada vez e melhor a nossa população”, pontuou. 

Diante das principais autoridades públicas do Estado, o novo presidente do TCE-MT, conselheiro Sério Ricardo, propôs um pacto pelo fim das desigualdades em Mato Grosso. “Que esta seja uma grande reunião de trabalho e que minha posse seja uma oportunidade de reforçar aquilo que todos nós já fazemos, que é trabalhar por Mato Grosso. A razão é simples: este talvez seja um dos maiores encontros da classe política e dos poderes constituídos. Então, quero aproveitar este momento histórico para propor esse pacto e que cada um faça a sua parte. Inspirados pelo ideal republicano, vamos proclamar uma luta incessante pelo fim das desigualdades regionais”, conclamou. 

Atual conselheiro-presidente, José Carlos Novelli agradeceu a todos que compartilharam com ele a responsabilidade do exercício da Presidência ao longo do último biênio. “Se a gestão foi bem-sucedida, isso se deve ao engajamento de todos. Quero desejar sucesso, iluminação e equilíbrio ao presidente empossado, conselheiro Sérgio Ricardo. Tenho expectativa positiva de que vossa excelência fará uma gestão inovadora, competente e capaz de engrandecer ainda mais o Tribunal”, disse.

A presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, também salientou a marca que será deixada por Novelli. “[Novelli] Dinamismo em pessoa, com visão futurista, humanitária e conciliadora que faz com que tenhamos esperança de que Sérgio Ricardo possa seguir com esse tríplice aspecto que tanto marcou nossa caminhada juntos: a conciliação, a orientação e a busca das parcerias, a irmandade com todas as instituições.  Acredito que com isso a gestão do novo presidente vai ser o maior sucesso, é o que desejamos e queremos deixar registrado nosso apoio incondicional”. 

 Na mesma linha, o governador Mauro Mendes agradeceu a parceria entre os Poderes e a forma republicana que tem pautado a “reconstrução” da administração pública de Mato Grosso.

“Esse é o foco que devemos ter para que possamos entregar mais para os cidadãos mato-grossenses. O Tribunal de Contas tem mudado a forma de atuação, que tem a premissa constitucional de fazer o controle das contas públicas, e tem ido ao encontro do objetivo de tornar a administração mais eficiente, para que cumpra seu papel nas entregas de qualidade à sociedade”, finalizou. 

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o vice-presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, além de deputados federais, estaduais e prefeitos e todo o Estado.