Venezuelano tem atendimento de saúde negado e recorre à Defensoria Pública

Dentre os mais de 150 atendimentos feitos no último domingo (17.12) estava a demanda de Luiz Antonio Cedeño Ledezma que teve atendimento negado em uma unidade do Programa Saúde da Família. Venezuelano residindo em Cuiabá há pouco tempo, Luiz trabalha com solda e está com problemas de visão. 

Luiz procurou ajuda em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pedra 90 e o atendimento foi negado pelo fato dele não ter cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem documentos brasileiros, o soldador não consegue o cadastro no sistema e com isso não pode ser avaliado por um médico da rede pública. 

De acordo com a defensora pública Francine da Rosa Grings, mesmo tendo pouco tempo no país, o poder público não pode negar atendimento. “É um direito básico que não pode ser negado, isso é estabelecido na Constituição Federal. Vamos encaminhar um ofício para a Secretaria de Saúde para que seja emitido um cartão do SUS para que ele seja atendido o mais rápido possível”. 

A demanda do venezuelano não foi a única na área da saúde. Marlúcia Gonçalves da Silva também precisa de ajuda para conseguir atendimento. Com duas hérnias de disco, ela precisa passar por um ortopedista e mesmo com pedido de urgência no encaminhamento, ainda não foi atendida e por isso buscou orientação e auxilio da Defensoria Pública. “O médico do posto disse que preciso de uma cirurgia que custa mais de R$ 15 mil. Não tenho condições de pagar. Estou parada de tudo, só fico deitada devido a dor forte. Com essa demora a Defensoria é minha única alternativa”. 

Já Claudiane da Silva Campos de 32 anos, buscou atendimento da Defensoria Pública para conseguir o pagamento da pensão alimentícia da filha de 11 anos. De acordo com ela, a filha não quer contato com o pai, que por esse motivo parou de pagar o auxílio. “Tem muitas coisas que quero proporcionar para ela, mas não consigo. A pensão é um direito dela e para ela, por isso vim aqui pedir ajuda”. 

Terezinha de Jesus que é agente de saúde por mais de 20 anos no bairro Pedra 90, explica que o número de casos de saúde que precisam de intervenção judicial é grande, mas a população não sabe como procurar ajuda. “A falta de conhecimentos das pessoas é o que impede elas de conseguirem os serviços que precisam. Esse mutirão é essencial para que as pessoas conheçam a Defensoria Pública e principalmente, para que a Defensoria se aproxime mais da população”, ressalta.

A agente de saúde ainda pede que futuramente seja instalado um núcleo da Defensoria Pública no bairro. "Nosso bairro tem quase 100 mil habitantes, maior que muita cidade desse estado. Pedimos para que no futuro a Defensoria tenha um espaço aqui para facilitar a vida das pessoas que vivem nessa região", ressalta Terezinha. 

Os 19 novos defensores públicos foram empossados pela população no bairro Pedra 90 e fizeram seus primeiros atendimentos em mutirão. Foram registradas ocorrências da saúde, direito do consumidor, direito da família e outros. Agora seguem em formação na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. Após, serão designados para comarcas onde o órgão ainda não realizava atendimentos. Em 2024 a Instituição irá alcançar 100% da população hipossuficiente do Estado.