20 de de 2024 - 15:41
A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro, durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.
19 de de 2024 - 16:51
Levantamento apontou que 78% são pretos ou pardos e apenas 23% dos encarcerados concluíram o ensino médio
19 de de 2024 - 15:41
O órgão não abrirá no ponto facultativo que é dia 23 e nem no feriado, dia 24, data em que o município completará 36 anos de existência
19 de de 2024 - 13:43
Profissionais da advocacia pública de todo o país participam de treinamento com foco no assessoramento jurídico administrativo para uso da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
18 de de 2024 - 18:41
O encontro debateu a importância de um tratamento adequado e da busca por soluções consensuais para os problemas e conflitos que permeiam o sistema de justiça no Brasil
18 de de 2024 - 16:59
Núcleo de Água Boa da DPEMT vai passar por adequações elétricas de 1º a 3 de outubro
18 de de 2024 - 13:48
Ao invés de recorrer ao judiciário, os cidadãos podem se beneficiar de uma orientação prática que lhes forneça informações sobre como obter atendimento psicossocial
17 de de 2024 - 16:15
MOE contará com 60 defensores públicos de todo o país, atuando em 32 municípios para garantir transparência e integridade no processo eleitoral
17 de de 2024 - 15:30
O processo eleitoral interno para escolha do chefe e dos conselheiros da Defensoria Pública começa no dia 24 de setembro, com o início das inscrições, e é concluído dia cinco de novembro
16 de de 2024 - 18:48
A articulação entre as instituições é vital para a construção de políticas públicas que promovam a defesa dos direitos humanos e a conservação do meio ambiente