A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o segundo mutirão na Cadeia Pública Eder Pereira, em Paranatinga (377 km de Cuiabá), com a revisão de todos os processos das 67 pessoas privadas de liberdade, sendo que 54 (81%) são presos provisórios.
Conduzido pelo defensor público André Barbosa e pela sua equipe nos dias 26 e 27 de agosto, o levantamento reforçou o perfil criminológico do primeiro mutirão, realizado em maio do ano passado, apontando que a maior parte dos reeducandos tem pouca escolaridade, baixa renda, é preta ou parda e necessita da assistência jurídica gratuita da Defensoria.
Os dados que mais chamaram a atenção do defensor foram relacionados ao número de presos provisórios (81%; apenas 19% definitivos) e à baixa escolaridade.
Apesar de existir um projeto de estudo na unidade prisional, 46% da população carcerária sequer possuem o ensino fundamental completo, 31% não terminaram o ensino médio, e apenas 23% concluíram o ensino médio.
“Pelo segundo ano consecutivo, os dados revelam o quão baixa é a renda e a escolaridade da população detida no sistema penal, bem como demonstram um excesso de presos provisórios, aguardando a instrução de processos de baixa complexidade técnica. A pesquisa é um espelho do sistema carcerário mato-grossense e de como essas pessoas são estigmatizadas pelo sistema penal vigente”, ressaltou o defensor.
Ainda de acordo com levantamento, grande parte dos reeducandos (51%) é atendida pela Defensoria Pública, 46% por advogados, e apenas 3% por advogados indicados pelo Estado (dativos).
A maioria (52%) declarou ter renda de até dois salários mínimos, 39% disseram que a renda era de dois a cinco salários, 6% afirmaram que era acima de cinco, e 3% informaram não ter renda alguma.
Já quanto à cor ou raça, 67% se identificam como pardos, 22% como brancos, e 11% pretos.
Em relação à faixa etária, 78% dos reeducandos têm de 21 a 49 anos, 10% estão na faixa dos 50 a 69 anos, 10% são menores de 21 anos, e apenas 2% possuem 70 anos ou mais.
Barbosa acredita que o objetivo do mutirão foi atingido – revisar todos os processos, inclusive dos presos que não são acompanhados pela Defensoria, e levantar o perfil socioeconômico dos detidos.
“Encontramos reeducandos com progressões próximas e alguns com a necessidade de correções em atestados de pena. Também, entramos em contato com os advogados que estão desde longa data sem fazer contato com seus clientes, tal medida foi levada a efeito a pedido dos próprios reclusos, respeitando-se a relação jurídica entabulada entre as partes”, relatou.
O defensor agradeceu o apoio que teve do diretor da unidade prisional, Aldenor Alves, e da Polícia Militar, representada pelo capitão Yuri Zenkner, que cedeu três policiais para garantir a segurança da equipe envolvida no mutirão.
“Aqui na Cadeia Pública de Paranatinga, a Defensoria Pública vem exercendo um importante papel na garantia dos direitos à pessoa privada de liberdade, permitindo a essas pessoas acesso à justiça de forma integral e gratuita”, apontou o diretor.
