22 de de 2024 - 16:24
Inicialmente, R. dos S. dos A., 29 anos, foi absolvido em primeira instância; em seguida, foi condenado pelo TJMT pelo crime de tráfico de drogas, após a apreensão de apenas 17 gramas de maconha
21 de de 2024 - 17:51
Quatro juízes foram definidos por merecimento, dois por antiguidade, e dois são oriundos do Quinto Constitucional
21 de de 2024 - 17:15
Os servidores vão atuar em teletrabalho até sexta-feira (23) e retornam para o sistema presencial na segunda-feira às 12h00
21 de de 2024 - 16:52
A Comenda Dante de Oliveira é uma honraria concedidas pelo Parlamento estadual com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania
20 de de 2024 - 23:00
Durante sessão especial em comemoração aos 25 anos da instituição, defensores públicos e servidores da instituição, desde sua fundação, foram homenageados
20 de de 2024 - 16:28
O evento será realizado no próximo sábado (24.02) e na oportunidade serão oferecidos orientação, serviços jurídicos e emissão de documentos em Cuiabá
19 de de 2024 - 18:23
Além de atender a população de Santo Antônio, a sede beneficiará os cidadãos de Barão de Melgaço, Caité, Engenho Velho, Joselândia, Mimoso, São Vicente da Serra, Varginha e Palmeiras
19 de de 2024 - 16:14
O Núcleo de Matupá está em funcionamento desde novembro do ano passado, mas ainda não há uma sede física para receber a população que pode encaminhas as demandas via chatbot
17 de de 2024 - 08:00
Anteriormente a Defensoria Pública funcionava em uma sala cedida pela prefeitura da cidade e agora passa a atender, efetivamente, em prédio próprio
16 de de 2024 - 17:10
Mais de 940 processos foram mediados pelo Núcleo e menos de 5% aguardam julgamento. Divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outras ações podem ser conciliadas
