Com o auxílio da Defensoria, ribeirinho de Barão de Melgaço consegue divórcio após 15 anos

Na manhã desta terça-feira (11), no mutirão do Ribeirinho Cidadão, em Barão de Melgaço, Joel Camargo dos Santos, 61 anos, realizou uma audiência virtual para efetuar o divórcio consensual da sua ex-esposa, Maria Joana de Souza, 65 anos, que atualmente mora em Curitiba-PR. 

Joel foi atendido pelo defensor público Clodoaldo Queiroz e a audiência remota foi conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária.

"As partes envolvidas já tinham tudo acertado, não têm nenhuma pendência, já estão separados há vários anos, com os filhos todos crescidos, não existem bens para serem divididos. Estava tudo certo, mas eles precisavam formalizar o divórcio", explicou o defensor. 

Agora, o cartório de Paranatinga será notificado pela Justiça para emitir a certidão de casamento com averbação de divórcio.

O motorista, que mora há mais de 15 anos em Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá), afirmou que dificilmente conseguiria formalizar o divórcio sem o apoio da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

"É a primeira vez que venho ao Ribeirinho. Bom atendimento, muito prestativo, tiveram paciência comigo", afirmou. 

Na audiência de conciliação, realizada por meio de videochamada, Maria contou que precisava formalizar o divórcio para dar entrada no pedido de aposentadoria e também para voltar a usar o sobrenome de solteira (de Souza), em vez de dos Santos (quando era casada). 

Barão de Melgaço, emancipado há 69 anos, tem pouco mais de 8 mil habitantes e faz parte da comarca de Santo Antônio de Leverger.

"Eles não tinham condição de contratar um advogado. Com a vinda do Ribeirinho hoje, isso se tornou possível", destacou Queiroz. 

A averbação do divórcio só foi possível graças ao trabalho conjunto da Defensoria Pública e do Judiciário, já que é necessário um advogado ou defensor representando as partes envolvidas, e a presença de um juiz, para realizar a audiência de conciliação virtual. 

"Dei entrada no processo em 2019, mas não conseguia resolver a situação. Agora, no Ribeirinho Cidadão, em menos de 2 horas, consegui resolver. Se não fosse o projeto, ia demorar muito tempo", detalhou o ribeirinho. 

Joel, que nasceu no Paraná e veio trabalhar em Barão há mais de 15, anos, teve duas filhas com a ex-esposa (33 e 34 anos de idade), que mora com a mais velha em Curitiba. 

"Vim pra cá trabalhar no asfalto. A empresa terminou o serviço e eu fiquei na cidade. Entrei em um relacionamento sério aqui em Barão", revelou. 

O defensor frisou a importância do mutirão ir ao encontro da população ribeirinha, isolada dos grandes centros urbanos, facilitando muito o acesso à cidadania e à justiça. 

"Estando aqui, possibilita que isso seja feito de maneira rápida, sem nenhuma dificuldade", pontuou. 

A parceria com diversos órgãos, como a Politec, Receita Federal, INSS, Marinha do Brasil, entre outros, faz toda a diferença.

Os atendimentos continuam hoje (dia 12), das 8h às 17h, na orla de Barão de Melgaço. 

Ainda estão previstos mutirões na comunidade de Porto Brandão (dias 13 e 14), e nos distritos de São Pedro de Joselândia (dias 16 e 17) e São Lourenço de Fátima (dia 19), em Juscimeira.

Evangélico, Joel disse que a concretização do divórcio vai ajudá-lo até mesmo na comunhão dentro da igreja. 

"Para mexer com esse documento, fora do projeto, é uma burocracia danada. O Ribeirinho funciona. Tenho fé que vocês vão voltar muitas vezes para ajudar a população de Barão, que precisa", agradeceu.