O primeiro institui o Programa “Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular” e o segundo, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Na avaliação do presidente, a assinatura dos decretos “é o primeiro passo de uma caminhada muito longa”, capaz de promover uma transformação estrutural nas políticas de logística reversa, na qual os catadores deverão ocupar um lugar competitivo no comércio de recicláveis.
Carolina afirma que as novas regras são de extrema importância para viabilizar a inclusão produtiva dos catadores e concretizar o que já está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “São dois decretos de suma importância que estabelecem medidas práticas e vamos trazê-los para aplicar em Mato Grosso com os cerca de 700 catadores com os quais trabalhamos, em 12 cidades. A partir dos decretos vamos buscar recursos para estruturar essa atividade”, disse.
A defensora afirma que a retomada do Programa Pró Catador, faz com que toda a cadeia produtiva da reciclagem esteja num patamar de igualdade. “Hoje existe um abismo entre uma empresa, uma associação, uma cooperativa de catadores e uma indústria ou empresa de reciclagem. E o programa viabiliza projetos, empréstimos e estruturação para que os catadores possam se elevar a esse nível. E com a criação do programa de certificado, possibilita que materiais usados, passem pelas mãos dos catadores, para que voltem à sua origem”.
Trabalho - A defensora afirma que, a partir da assinatura dos decretos, ao voltar para Mato Grosso, o Gaedic buscará formalizar os projetos e inscrevê-los, via associações locais, para que os catadores possam acessar os recursos que serão disponibilizados. “Inclusive esse trabalho é uma iniciativa que poderá auxiliar as cooperativas que surgirão a partir do encerramento do Lixão de Cuiabá”, afirma.
