Defensoria Até Você faz 1.365 atendimentos em três dias de trabalho em Porto Alegre do Norte

O primeiro Defensoria Até Você de 2023 fez 1.365 atendimentos em serviços públicos gratuitos de acesso à cidadania, à direitos e à Justiça, nos dias que esteve no Centro de Múltiplo Uso do município de Porto Alegre do Norte, 1.150 km de Cuiabá. Os órgãos mais procurados de quinta-feira (30/3) a sábado (01/4) foram a Receita Federal e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), cada um responsável por 257 atendimentos e em seguida, a Defensoria Pública, com 249. Os três juntos fizeram 55% dos atendimentos do mutirão.

Os cidadãos que estiveram no local puderam sair de lá com a primeira ou a segunda via de documentos de identificação pessoal e certidões, cadastros para acessar programas sociais como Bolsa Família, retificação de documentos, abertura de processos na área de família, solução de casos do Juizado Especial, pedidos de aposentadoria e outros. Uma das que aproveitou a oportunidade foi a aposentada Celina de Souza Silva, que conseguiu a segunda via da certidão de casamento, feita originalmente em 1974.

Evento - O mutirão é organizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso e contou com o apoio de oito parceiros, responsáveis por levar estrutura de Estado para solucionar problemas de cidadãos carentes no município, são eles: Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Politec, Prefeitura, Cartório, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

Entre os diversos casos atendidos pela Defensoria Pública durante os três dias esteve a abertura da ação de pedido de alimentos feito pelo defensor público que atua em Sinop, Glauber Silva, para uma criança com diagnóstico de autismo e síndrome de down, cujo pai não garante os cuidados necessários. “No caso, além do pai dispor pouca atenção à criança, ele nada contribui para o sustento dela. A expectativa é que, com a fixação dos alimentos provisórios, a criança possa ter uma melhor qualidade de vida”, disse.

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, informa que em Porto Alegre do Norte não há um Núcleo da Defensoria Pública instalado, o que impede o acesso dos cidadãos do lugar ao trabalho do órgão. E que para ter acesso a serviços dos outros órgãos que atenderam no Centro de Múltiplo Uso, os cidadãos teriam que se deslocar até a comarca mais próxima, que é São Félix do Araguaia, distante 217 km.

“Ficamos extremamente satisfeitos em poder atender tanta gente num curto período de tempo porque sabemos que se não fosse assim, levando todos esses órgãos até eles, não teriam condições, tempo e dinheiro para resolver de outra forma, problemas que até parecem simples, mas que impedem, como vimos ali, um idoso de se aposentar, uma criança de ter pensão, uma criança de ter uma família adotiva e que pessoas reconstruam suas vidas, após uma separação”, avalia Luziane. 

O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa do Lago, reforça a importância do evento afirmando que foi uma experiência positiva de resolução de problemas num lugar que já foi um dia chamado de “Vale dos Esquecidos”, mas que hoje ele afirma, o povo local chama de “Vale das Oportunidades” porque a realidade mudou muito, mesmo ainda sendo necessário melhorar mais.

“O evento atendeu muita gente, emitiu documentação, resolveu problemas da Receita Federal, de Cartório, do Ministério Público, do Judiciário, do INSS, o trabalho foi muito bom. Aqui a população tem muita necessidade, não só em Porto Alegre, onde somos 15 mil habitantes, mas em toda a comarca que abrange quatro municípios e chega a 70 mil habitantes”, disse.

INSS - A assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social, Géssica Silva, que atendeu os três dias no mutirão, informou que recebeu muita solicitação de moradores da área rural requerendo aposentadoria ou pedido de reativação do benefício, serviços que são de difícil acesso para eles, por precisar de internet.

“Para nós esses serviços de campo são muito importantes porque conseguimos avaliar melhor cada caso, dar orientações, informações que são de difícil acesso. E daqui, consigo fazer quase tudo, só não faço perícia que é da área médica e avaliação de deficiente porque não temos espaço adequado para atendê-los”, informou.

Audiências - Paralelo ao atendimento no Centro de Múltiplo Uso, a Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, realizou 20 audiências de conciliação para solucionar casos de família e outros que tramitavam no Juizado Especial. A Defensoria participou de 14 audiências e dessas, 12 resultaram em solução do caso. “Tivemos 85% de resolutividades dos casos, o que nos deixou muito satisfeitos”, disse o defensor público Fábio Barbosa, que atuou nos processos.

O Defensoria Até Você é um mutirão que busca atender cidadãos carentes, vulneráveis, com dificuldades sociais, educacionais, econômicas para acessar serviços públicos gratuitos. Ele foi retomado pela Defensoria Pública no ano passado, após o fim das restrições da pandemia, e é organizado pela coordenadora de Ações e Interações Comunitárias, a servidora Pâmela Watanabe. A equipe de Cuiabá que atuou em Porto Alegre do Norte, chegou no meio da tarde desta segunda-feira (03/4) na Capital.

“É um trabalho cansativo, que exige organização minuciosa, detalhada, mas que é muito gratificante por ser feito para uma população extremamente carente e que tem a vida mudada para a melhor, com o acesso a um documento, em muitos casos. Tratamos com prefeituras, órgãos de Estado e da União para atendê-los da melhor forma possível. E fazer parte desse trabalho, junto com a Administração Superior, é uma realização, principalmente ao presenciar os relatos de quem necessita de atenção básica. Esse primeiro evento superou as expectativas e o município há muito tempo não recebia esse tipo de auxílio”, disse Pâmela.