Defensoria Pública debate combate ao racismo em MT com coordenador do Centro Nacional de Cidadania Negra (Ceneg)

Na terça-feira (dia 14), à tarde, a defensora pública-geral, Luziane Castro, e a analista-advogada, Jacqueline Marques, discutiram medidas de combate ao racismo em um debate com o jornalista Manoel Silva, coordenador de comunicação do Centro Nacional de Cidadania Negra (Ceneg)

“Existe sim racismo em Mato Grosso. O estado ocupava o primeiro lugar de casos de racismo no Brasil em 2019. Em 2020, caiu para o quarto lugar. Vivemos em uma nação racista e precisamos estar continuamente combatendo esse crime”, destacou Silva.

Para a defensora-geral, somente por meio da educação será possível transformar a comunidade em uma sociedade mais justa e igualitária.

“Eu sempre falo que educação é tudo nessa vida. Ela é transformadora. A nossa educação é muito superficial. No meu estudo formal, por exemplo, eu não conheci Teresa de Benguela, líder de um dos maiores quilombos do país (Quilombo do Piolho, em Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital mato-grossense)”, pontuou Luziane.

Nesse sentido, com o intuito de enfrentar toda forma de racismo, a Defensoria Pública de Mato Grosso implementou medidas para prevenir e coibir a ocorrência desses casos, como a Política de Prevenção e Tratamento ao Assédio e Importunação Moral e Sexual e o programa Conta pra Mim, que visa acolher denúncias e auxiliar possíveis vítimas desses crimes dentro do órgão, em julho do ano passado.

“Queremos ouvir, ser uma Instituição que não dê espaço para qualquer tipo de discriminação. A Defensoria é múltipla, um espaço plural, aberto à discussão”, afirmou a defensora-geral.

Em 2021, a DPMT publicou a Resolução 140, reservando 20% das vagas em concursos públicos e seleções para negros (pardos, pretos e quilombolas) e 5% para indígenas.

“Nesses dois concursos em andamento, para servidores e defensores, as cotas já constam nos editais. Infelizmente, hoje a gente precisa desses instrumentos São necessários para que mais mulheres, mais negros possam ocupar esses espaços”, defendeu Luziane.

Silva afirmou que muitos casos de racismo ficam no anonimato, já que muitas pessoas ficam com receio de denunciar por medo de perder o emprego, por exemplo, quando o crime ocorre no ambiente de trabalho.

“Precisamos criar políticas para abrir portas e acabar com o racismo institucional. Com a política de cotas, estamos ocupando esses espaços de poder, estamos quebrando esses paradigmas. Isso que a Defensoria faz, de trazer militantes para debater, é importa para alertar. A impressão que temos é que a Defensoria está sempre de portas abertas. Acredito que isso pode ajudar a diminuir os caos de racismo”, elogiou.

O jornalista mencionou ainda que a população mais encarcerada, com menos acesso à internet, mais assassinada (a cada 23 minutos morre uma pessoa negra no país, segundo dados da ONU, de 2017) é a população negra, justamente a grande maioria do público atendido pela Defensoria Pública.

Em novembro de 2022, a DPMT recebeu o “Selo Ouro Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, criada pelo Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas para reconhecer Defensorias que têm políticas de equidade racial e ouvidorias externas. Com isso, a Defensoria de Mato Grosso é a única da região Centro-Oeste a ostentar a premiação mais alta de combate ao racismo.

Jacqueline, que atuou como mediadora do debate e faz parte da comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação da DPMT, reforçou a Instituição trabalha para erradicar toda forma de racismo, seja interno ou na sociedade em geral. “Busque a nossa Instituição. Estamos de braços abertos para acolher, enfrentar e tratar esses casos”, frisou.

Por fim, a defensora-geral agradeceu pela participação do jornalista e ressaltou a vocação do órgão no atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“O nosso sonho é a erradicação da pobreza e da desigualdade. Fico muito feliz de ouvir, da sua boca, que a Defensoria está sempre de portas abertas. Sendo vulnerável, a Instituição vai atender todo caso de racismo. É importante também registrar um boletim de ocorrência”, explicou Luziane.