Na noite da última quinta-feira (30 de março), o Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua) realizou a 6ª Ronda de Direitos Humanos (Ronda DH), atendendo cerca de 20 pessoas em situação de vulnerabilidade social nos locais de maior concentração – Beco do Candeeiro, Praça Ipiranga, e Praça 8 de Abril, em Cuiabá.
Desse total, 14 pessoas em situação de rua fizeram relatos de violação de direitos humanos, registrados em formulários, tais como violência policial e destruição de documentos pessoais.
“A Ronda DH é uma importante iniciativa do Gaedic Pop Rua, criada com intuito de prevenir e monitorar violações de direitos humanos praticadas contra a população em situação de rua. A Ronda DH tira a Defensoria Pública dos prédios e dos gabinetes, levando-a pra rua ao encontro dessa população tão invisibilizada e vulnerabilizada”, afirmou o defensor Luiz Brandão, coordenador do Gaedic.
A ronda, uma parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU), iniciada em setembro de 2022, ocorre em virtude das constantes denúncias de violação dos direitos humanos das pessoas em situação de rua na capital e nas maiores cidades do estado.
A partir da coleta de dados, incluindo entrevistas e apoio psicossocial, a ronda detecta qualquer tipo de “política de higienização” contra esse segmento social, com o intuito da retirada forçada dessas pessoas de determinados pontos da capital, especialmente locais turísticos.
“Se esse trabalho não for feito, esses relatos de violência se perdem, pois essa população, por ser tão violentada, de todas as formas possíveis, inclusive por agentes do Estado, tem receio de procurar as instituições públicas. Por isso, a Defensoria Pública, por sua vocação constitucional, deve ir ao seu encontro”, destacou Brandão.
Dessa forma, o projeto verifica se esse grupo populacional socioeconomicamente vulnerável vem sofrendo algum tipo de violência por parte de órgãos de repressão governamentais, como a Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Além disso, os membros e servidores da Defensoria Pública prestam assistência jurídica gratuita e dão orientações sobre acesso a direitos às pessoas em situação de rua, incluindo informações sobre andamento de processos na Justiça.
Denúncias recentes – Em outubro do ano passado, a Ronda DH constatou relatos de prática de violência contra pessoas em situação de rua, incluindo agressões físicas com uso de pedra, pedaço de madeira, cassetete, proibição de permanecer em espaços públicos, além da destruição de pertences e documentos particulares.
No dia 18 de outubro de 2022, chegou ao conhecimento da Defensoria Pública que policiais militares teriam ateado fogo em pessoas que estavam na região do Beco do Candeeiro, sendo uma das vítimas hospitalizada com diversas queimaduras pelo corpo.
Defensores e servidores públicos foram ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e tomaram o depoimento da vítima, que afirmou que foi agredida em função das denúncias que fez contra os agentes de segurança pública.
No dia seguinte (19), diante dos fatos narrados, a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União e a Ouvidoria-Geral de Polícia de Mato Grosso enviaram uma recomendação ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, para a adoção de medidas visando impedir atos de violência contra a população de rua praticados por policiais em Cuiabá, além da investigação dos responsáveis pelas violações.
