Na segunda-feira (12), às 15h, em reunião no centro comunitário ao lado da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Pedrosa Morais e Silva, no bairro Jardim Vitória, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e as defensoras Kelly Monteiro e Carolina Weitkiewic, teve início a capacitação dos trabalhadores visando a criação de uma cooperativa com cerca de 70 catadores de materiais recicláveis que atuavam no Aterro Sanitário de Cuiabá, desativado no dia 31 de março.
“A Defensoria Pública estará ao lado de cada um de vocês, prestando apoio e dando as orientações necessárias. O trabalho que vocês fazem é incrível, fantástico! Nós precisamos de vocês. A Defensoria é realmente uma parceira nessa luta”, destacou Luziane.
O objetivo do encontro, que contou com a participação de Alexandro Cardoso, representante da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), que veio diretamente de Porto Alegre-RS, e do professor Sandro Sguarezi, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi dar início ao curso de capacitação dos catadores em cooperativismo e associativismo.
Falta agora a assinatura do termo de cooperação técnica, documento em que a Defensoria será interveniente anuente, entre Unemat, Ancat e Orizon Valorização de Resíduos, vencedora do leilão de concessão do serviço, que tem o prazo de um ano para construir o galpão com os equipamentos necessários, conforme previsão contratual.
“Pode parecer corriqueiro para algumas pessoas, mas o dia de hoje marcou a história de vida de cada um que esteve aqui nessa reunião, e de outros catadores e catadoras que não puderam estar presentes. Marca o início de uma caminhada que tem tudo para dar certo com a Defensoria Pública à frente, num processo que possa ser o mais justo possível”, ressaltou Cardoso.
O representante da Ancat afirmou que, dos 254 catadores cadastrados, apenas 43 estavam inscritos para fazer parte da cooperativa. Porém, após a reunião, a expectativa é que o número possa dobrar.
“Contamos com a Prefeitura honrando com os seus compromissos, com a empresa fazendo a sua parte, construindo o galpão e fornecendo as tecnologias para que os catadores possam fazer o que fazem de melhor, que é a reciclagem”, disse.
Em maio, mais de 250 catadores de materiais recicláveis, que perderam sua fonte de renda após o fechamento do Lixão, começaram a receber uma indenização no valor de um salário mínimo, que será paga por 24 meses (dois anos) pela Prefeitura de Cuiabá.
“Vamos fazer essa capacitação para vocês e dar continuidade a esse processo. Já conversamos com a empresa para aprimorar a condição social, melhorar escola, construir um campo de futebol. Estou conversando com a Prefeitura também para retomar a distribuição das cestas básicas”, afirmou Kelly.
Segundo a defensora, que atua há quatro anos em prol dos catadores que trabalhavam no aterro, as cestas básicas são importantes para garantir a segurança alimentar das famílias dos catadores, que perderam sua principal fonte de renda.
“A gente vai auxiliar trazendo pessoas que são capacitadas. A ideia é fazer essas capacitações e já começar a orientação jurídica para que, assim que estiver pronto o galpão, eles já possam começar a trabalhar”, explicou Carolina, coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic Catadores).
Comitê Interinstitucional - No mesmo dia (12), pela manhã, a Defensoria apresentou o projeto de formação e capacitação de catadores para o Comitê Interinstitucional, formado pela DPMT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ministério Público Estadual (MPMT), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social.
A desativação do Lixão ocorreu após termo de ajustamento de conduta em ação civil pública, devido às condições inadequadas do descarte dos resíduos sólidos e por manter ali em condições insalubres mais de 300 famílias, assinado no ano passado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura de Cuiabá (MT) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), devido às condições inadequadas.
De acordo com a Prefeitura, a área será recuperada e sediará um memorial para as vítimas da Covid-19, com espaço de contemplação.
Os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes de Cuiabá passaram a ser destinados a um novo aterro sanitário, o Ecoparque Pantanal, administrado pela Orizon Valorização de Resíduos, que vai investir R$ 81 milhões no local, que contará com um Centro de Triagem de Resíduos.
