Na última sexta-feira (30 de junho), o presidente da comissão do VI Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, convocou os candidatos habilitados para a realização da prova oral e a apresentação dos títulos, entre os dias 21 e 23 de julho, no edifício Pantanal Business, na av. Historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA), 2362, no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá.
Os dias e horários da prova oral de cada candidato constam no Anexo I do edital n° 13 e foram definidos por sorteio público da ordem de arguição da prova oral, realizado no dia 5 de junho.
Segundo o edital, em nenhuma hipótese qualquer prova será realizada fora do local determinado. Os candidatos devem se apresentar no local designado para a arguição com uma antecedência de 30 minutos da hora marcada.
Os candidatos que realizarão a prova oral também foram convocados para apresentar os títulos, de acordo com o edital de abertura. Os títulos a serem avaliados devem ser entregues no mesmo local, horário e período de realizada da prova oral.
Conforme o edital, os títulos devem ser entregues em fotocópias autenticadas e discriminados em relação específica, sem rasuras ou emendas, identificada com o nome completo do candidato, assinatura e número de documento de identidade.
Não serão passíveis de avaliação os títulos apresentados em desacordo com o edital. Expirado o período de entrega, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.
Avaliação – De acordo com o edital de abertura, as arguições da prova oral serão divididas pelos seguintes grupos de disciplinas:
Grupo I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, e Direitos Difusos e Coletivos;
Grupo II:- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, e Criminologia;
Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direitos Humanos, e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de defensor público de Mato Grosso, será pública e consistirá na arguição dos candidatos admitidos.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico sobre os temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à banca examinadora avaliar as seguintes competências: Acerto das respostas às arguições, Grau de conhecimento do tema, Capacidade de articulação do pensamento, Fluência da exposição, Correção gramatical e precisão da linguagem jurídica, cada uma com peso de 20%.
A avaliação da prova oral requer a análise dos diversos aspectos das competências, decorrentes do percurso de raciocínio feito pelo candidato, não se podendo inferir que os questionamentos formulados tenham o mesmo peso e, portanto, consistam em mera somatória de erros e acertos.
Sorteio – Antes do início da arguição de cada candidato, será sorteado um número de um a dez, o qual corresponderá aos temas de suas arguições perante cada banca examinadora de cada grupo de disciplinas, conforme o Anexo II do edital.
Nenhum número poderá ser sorteado mais de uma vez dentro de cada grupo de candidatos constante no Anexo I, de forma que, dentro de cada grupo/período de prova, os candidatos serão arguidos sobre temas diversos entre si.
No Anexo I do edital, constam as datas e horários de realização da prova oral e da apresentação de títulos de cada candidato. Já no Anexo II, estão detalhados os pontos dos temas das arguições.
Clique aqui para acessar, na íntegra, o edital n° 13 do concurso para defensor público de Mato Grosso.
