A 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) foi realizada nesta quinta-feira (30), em Rio Branco (AC), reunindo presencialmente defensoras e defensores públicos-gerais de diversos estados, entre eles a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro e a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
Esta foi a primeira reunião do Conselho em 2025. Os participantes foram recepcionados com uma apresentação especial do líder espiritual Mapu Huni Kuin, em reconhecimento às culturas indígenas e ao compromisso da Defensoria com a diversidade e os direitos dos povos originários.
Durante a reunião, foram discutidas questões estratégicas para a atuação institucional, incluindo a pesquisa nacional da Defensoria Pública de 2025, realizada pelo Condege em parceria com o Colégio Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG) e a Defensoria Pública da União (DPU). Outros temas abordados foram o Conselho Nacional das Defensorias Públicas, a criação de um Comitê de Precedentes Nacional e a advocacia Dativa.
“Estamos iniciando o calendário de atividade de 2025 e foram trazidos alguns pontos, especialmente uma atenção especial com relação à advocacia dativa para que a gente retome essas discussões e um outro ponto é a retomada também das deliberações no que se refere ao Conselho Nacional da Defensoria Pública”, contou Luziane.
A defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, ressaltou a importância do encontro como espaço de fortalecimento institucional e troca de experiências entre as Defensorias de todo o país. “Nos reunimos mensalmente em diversos estados para consolidar e fortalecer a Defensoria Pública no Brasil, sempre com o objetivo de ampliar a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A programação incluiu visita institucional ao Palácio do Governo, um circuito cultural pela Gameleira e pelo Museu dos Povos Acreanos e a posse de Juliana Marques como nova defensora pública-geral do Acre para o biênio 2025-2027.
Com informações da Defensoria Pública do Estado do Acre
