Nesta terça-feira (22), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT) se reuniu em sessão extraordinária presencial para deliberar acerca da promoção de 27 defensores e defensoras públicas da instituição. De acordo com as deliberações, uma defensora foi promovida para a classe especial pelo critério de antiguidade. Já 13 defensores foram promovidos para a terceira classe por critério de merecimento, e outros 13 foram promovidos, também para a terceira classe, pelo critério de antiguidade.
Foi promovida para a classe especial por antiguidade, a defensora pública Renata Ferreira da Silva. A classe especial é a última classe da carreira, alcançada por meio de um processo de promoção, por merecimento ou antiguidade, aprovado pelo Conselho Superior.
O 13 defensores e defensoras promovidos para a terceira classe pelo critério de merecimento são: Francine da Rosa Grings; Gabriela Beck dos Santos; Elissa Santos Gomes; Priscila Cristyna Zart dos Prazeres; Maxuel Pereira Dias; Romulo Moreira Nader; Valderi Machado de Carvalho; Anderson Pereira Martins; Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza; Robson Cleiton de Souza Guimarães; Ana Cristina Malta Diniz; Salvador Ferreira de Sousa Junior; e Geraldo Vendramini Furtado do Amaral.
Já os 13 defensores e defensoras promovidos para a terceira classe pelo critério de antiguidade são: Caroline Maat Rodrigues Sakaui; Camila Santos da Silva Maia; Ligia Padovani Nascimento; Vitor Lima Nava Martins; Isabela Baumgratz de Araújo Chimeli; Bruna Rosa de Almeida Sayao; Ewerton Júnior Martins da Nobrega; Erika Silveira Guerreiro; Henrique Luis Cotting dos Santos; Daniela Lorscheiter da Fonseca; Marina Pessini Pezzi; Bruna Parente Arce; e Tais Stradiotto Papa.
O edital de promoção para as vagas foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOEMT) na edição nº 29.018, de 27/06/2025. A lista de inscritos foi publicada no DOEMT na edição nº 29.029, de 14/07/2025.
O Conselho aprovou por unanimidade, o relatório semestral de avaliação da defensora pública Caroline Maat Rodrigues Sakaui, compreendido entre os meses de maio a outubro de 2024.
Durante a 20ª reunião extraordinária, os membros do Conselho também deliberaram acerca de um pedido de reforma de uma decisão anterior do grupo que modificou as atribuições dos membros titulares do Núcleo Criminal de Várzea Grande, determinando sua atuação junto ao Juizado Especial Criminal da mesma comarca. O procedimento pede que seja criado um Núcleo para cuidar dos processos do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande e, ao mesmo tempo, fazendo com que os membros titulares dos demais Núcleos possam atuar de acordo com sua atribuição inicial. Os pedidos foram indeferidos por unanimidade.
Os conselheiros deliberaram propostas de instituição de novas Normas gerais para os Núcleos de Atuação Estratégica da DPEMT. Os debates se fixaram em artigos específicos da Resolução nº 147/2022/CSDP, que trata da criação dos Núcleos de Atuação Estratégica, tais como as atribuições dos Núcleos Estratégicos, de seus membros integrantes, coordenadores, organização, e procedimentos gerais.
Por último foi aprovado por unanimidade as alterações de atribuições na 6ª e 7ª Defensorias do Núcleo de Tangará da Serra. Desta forma, a partir de agora, a 7ª Defensoria de Tangará passa a cuidar das ações de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo também os crimes contra a vida da mulher. Essas atribuições até então eram de responsabilidade da 6ª Defensoria.
