Representando a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite, participou nesta quinta-feira (9), na Capital, da primeira reunião de trabalho da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado. Como vice-presidente da CST, a defensora irá atuar nas discussões que buscam realizar um diagnóstico conclusivo sobre as causas institucionais do feminicídio em Mato Grosso.
O encontro desta quinta-feira teve como objetivo estabelecer a metodologia de trabalho e o calendário de ações da CST. A meta do grupo é aprofundar a investigação sobre as responsabilidades do Estado em relação aos alarmantes índices de feminicídio registrados em Mato Grosso. Para tal, buscará analisar de forma sistemática as lacunas nas políticas públicas existentes e identificar os fatores que contribuem para a realidade atual, além de apresentar indicadores e propor políticas públicas.
“O trabalho da CST é muito importante por conta das estatísticas que temos em Mato Grosso. Estamos há dois anos consecutivos liderando o ranking dos feminicídios, um triste ranking onde as mulheres são assassinadas por menosprezo à condição de mulher ou dentro do ambiente doméstico e familiar. Esses crimes podem ser evitados, então o Poder Público deve assumir a sua mea-culpa, já que é ele que deve enfrentar esses crimes e não a família ou os amigos mais próximos. Portanto, a Câmara surge para pensar estratégias de atuação, para entender como as instituições de poder estão atuando em rede, o porquê esses crimes estão acontecendo, onde nós do Poder Público poderíamos entrar para evitar essas mortes e não estamos conseguindo”, afirma Rosana Leite.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o estado de Mato Grosso figura na liderança do ranking nacional de feminicídios com a maior taxa de assassinato de mulheres em razão do gênero no ano de 2024.
Segundo os dados, Mato Grosso registrou uma taxa de 2,5 casos de feminicídio para cada 100 mil habitantes. A média geral nacional é de 1,4 casos. No ano de 2023, o estado também foi líder de feminicídios, com 103 mortes. Em 2024 foram 100 assassinatos registrados.
Desta forma, a CST de Enfrentamento ao Feminicídio busca entender onde o Estado está falhando no combate aos crimes contra a vida das mulheres. A Câmara irá analisar quais foram os investimentos públicos quanto ao combate e educação, como é realizada a política de proteção às mulheres, como é a atuação da rede de proteção e tudo mais que possa ajudar a produzir um relatório final onde serão propostas medidas para fazer com que Mato Grosso saia da liderança do ranking de feminicídios.
“A participação da Defensoria Pública nesta Câmara Setorial é fundamental. Seria impossível pensar em qualquer debate sobre a questão da mulher, sobre violência contra a mulher, sem a participação da Defensoria. A instituição tem sido a porta de entrada para as mulheres que são vítimas de violência. Todos que atuam na Defensoria têm se esforçado muito para realizar o acolhimento dessas mulheres. Eu estou muito feliz que a Defensoria esteja participando, muito feliz que a Rosana Leite esteja como vice-presidente, o que me honra e me orgulha muito, porque é uma mulher que na luta em favor da vida das mulheres, é uma referência para todas nós”, comemora a presidente da CST, a deputada Edna Sampaio.
