No mês de junho todas as unidades administrativas da sede da Defensoria Pública de Mato Grosso deverão reunir informações para alimentar o novo site da Instituição e o Portal da Transparência, com base em critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), pelo qual o órgão é avaliado a partir de 2022. De 20 a 26 as informações deverão ser entregues à Unidade de Controle Interno (UCI) e até dia 30 de junho devem estar no site e no portal.
A defensora pública-geral, Luziane Castro, estabeleceu o prazo em reunião com as unidades administrativas, para que a DPMT esteja apta a alcançar um ranking satisfatório no próximo ciclo de avaliação da transparência deste ano. A avaliação é feita pela equipe do PNTP, ligada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que verifica o nível de transparência dos órgãos públicos do país, com base em critérios de facilidade de acesso à vários tipos e níveis de informações.
“Precisamos de um esforço conjunto de todas as unidades administrativas para a execução e conclusão desse trabalho, que é importante e necessário, para que o órgão seja transparente e democrático na exposição de dados públicos”, afirmou Luziane.
As categorias nos quais os portais e sites são classificados são: diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Atualmente a DPMT está na categoria intermediário e o objetivo do órgão é atingir as categorias superiores. Os órgãos que são reconhecidos como diamante, ouro e prata recebem o Selo de Transparência Pública.
Durante a reunião, a chefe de gabinete de Luziane, Jacqueline Marques, apresentou os tipos de informações que deverão ser levantadas e as unidades administrativas responsáveis pelo trabalho, além da forma que elas devem ser disponibilizadas, a partir de uma matriz de informações.
O objetivo do trabalho e da avaliação do PNTP é estimular os órgãos a exercerem a transparência, por meio da divulgação espontânea de dados, que garantam ao cidadão acesso fácil a informações essenciais, obrigatórias e recomendadas. Uma cartilha orientativa do Programa, assim como um ofício elaborado pela Unidade de Controle Interno, foram disponibilizados aos servidores para explicar o trabalho e orientar sobre a compilação e divulgação das informações. Lá, são detalhados quais dados devem ser divulgados, por itens, tais como receita, despesa, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, licitações, entre outros. As unidades que tiverem dúvidas devem consultar a UCI.
