Na manhã desta quarta-feira (31), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, foi até a Assembleia Legislativa entregar pessoalmente uma nota institucional à presidente da ALMT, Janaina Riva (MDB), repudiando a fala do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que fez um vídeo traçando uma analogia entre a gestação de mulheres e de vacas criadas em sua propriedade, e solicitando que a Casa tome providências sobre o caso.
“As manifestações nas quais ele fez um comparativo de mulheres grávidas com vacas, com animais, foram bastante ofensivas. Eu, enquanto mulher e chefe de uma Instituição, a segunda mulher a comandar a Defensoria Pública de Mato Grosso, institucionalmente não poderíamos ficar caladas e não se manifestar sobre isso”, destacou Luziane.
Na nota, assinada também pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora Rosana Leite, a Instituição ressaltou os altos índices de violência contra mulheres em Mato Grosso. Em 2022, 48 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado – uma média de quatro mortes por mês. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp) e apontam um aumento de 11% em relação a 2021, quando foram registrados 43 feminicídios.
“Mato Grosso tem ocupado, nos últimos anos, triste ranking nas estatísticas nacionais, no que diz respeito à violência contra as mulheres. Há que se aquilatar que esses dados estão a refletir a forma com a qual as mulheres estão sendo tratadas no estado, em especial, por um representante do povo ao protagonizar episódio tão lamentável. E, de outro turno, tal tratamento a ser dispensado às mulheres, tem muito a dizer sobre o futuro a ser almejado”, diz trecho da nota.
A defensora-geral pediu que a Assembleia Legislativa adote providências quanto à declaração de Cattani, feita no último dia 15, durante reunião na Assembleia da Frente Parlamentar Contra o Aborto – “Pró-Vida”.
“Isso deve ser analisado pelo Conselho de Ética. A Assembleia tem os seus instrumentos para fazer uma apuração dessa irregularidade e eventual punição do deputado”, afirmou Luziane.
Ainda de acordo com a nota, “as lamentáveis atitudes do deputado estadual Gilberto Cattani, além de ferir os direitos humanos das mulheres, em nada contribuem para o enfrentamento às variadas violências a que as mulheres estão expostas”.
No último fim de semana, Cattani compartilhou um vídeo em que pedia desculpas a duas vacas por tê-las comparado às mulheres. Ontem (30), o deputado se manifestou por meio das suas redes sociais para pedir desculpas, dessa vez às mulheres, sobre a analogia.
“Quero pedir desculpa para algumas mulheres que, iludidas pela mídia, tenham se ofendido com os últimos acontecimentos (...). Eu quero pedir a você que é, de fato, uma mulher honesta, decente, uma mãe, uma esposa, que se por ventura você me interpretou mal, eu peço a você que me desculpe”, disse.
Canais de atendimento – O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso oferece atendimento especializado às mulheres em situação de violência por telefone e WhatsApp: (65) 99805-1031.
O Nudem presta orientação jurídica e promove os direitos humanos das mulheres, atuando na defesa dos direitos individuais e coletivos (judicial e extrajudicialmente), de forma integral e gratuita.
As denúncias de violência doméstica também podem ser feitas pelo telefone 180, a Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
A Polícia Militar pode ser contatada pelo 190, quando o crime estiver acontecendo.
Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente em todas as delegacias de Mato Grosso.
