Ele lembrou que em 2022, entre a cotação e o processo de licitação, o órgão economizou R$ 26,1 milhões e gerenciou 165 contratos e que, até maio deste ano, sua equipe já faz a gestão de 72 contratos. Em 2023, foram feitos 18 procedimentos de licitação e em todos, Freitas lembra que sua equipe estudou muito, tanto pela novidade de alguns objetos, quanto para aplicar a nova lei de licitações, 14.133/2021.
“Cada um desses contratos é fruto de uma licitação, dispensa de licitação ou processo de inexigibilidade e todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pode parecer pouco para outros órgãos, mas para nós, é um número muito grande, diante de nossos recursos humanos. E digo, nossas contas estão rigorosamente em dia e nossos processos são exemplos de eficácia e economia, tanto que outros órgãos rotineiramente fazem adesão a eles”.
Expansão - A segunda subdefensora pública, Maria Cecília da Cunha, mostrou os planos de expansão do órgão para outros 12 municípios, tão logo o concurso público para a seleção de membros for homologado e a contratação dos 11 primeiros aprovados nas vagas, seja autorizada. Ela informou quais são os municípios que mais precisam da atuação: Comodoro, Água Boa, Colíder, Campo Novo dos Parecis, Guarantã do Norte e Matupá, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, Sapezal, Mirassol D’Oeste e Rio Branco, Brasnorte e Porto dos Gaúchos.
Maria Cecília mostrou quais são os núcleos no Estado que passarão por reforma ou terão prédios locados, os que estão com reformas em andamento e quais locais terão núcleos construídos.
Encontros Regionais - O secretário executivo, Clodoaldo Queiroz, informou sobre a programação de encontros regionais, que serão cinco no total, sendo o primeiro de 29 a 30 de junho, em Barra do Garças e os seguintes em Sinop, Rondonópolis, Cáceres e Cuiabá, ainda sem data definida.
Novo Site - Queiroz também apresentou aos membros o novo site da Instituição, que passou a operar hoje, no mesmo endereço eletrônico: https://defensoria.mt.def.br, com a proposta de ser de fácil manuseio, mais intuitivo e simples para o cidadão, além de trazer novas funcionalidades para quem o alimenta.
O secretário executivo encerrou as apresentações do período da manhã informando sobre a atuação política da Administração Superior junto a outros órgãos e sobre as propostas de comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso, em fevereiro de 2024. Entre as propostas está a execução de um mutirão de atendimento à população e o lançamento de um livro, em sessão solene, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Retorno - Para os defensores públicos presentes na comemoração, a Administração Superior acertou no modelo do encontro. “Estou gostando muito do evento, vejo uma adesão muito grande dos colegas e acho que isso é um reflexo do modelo de administração atual. Isso reflete na união dos defensores, no fortalecimento da Instituição e nos revigora. Não conhecemos, com tantos detalhes, as dificuldades que existem para administrar o órgão e essa é uma oportunidade”, disse o defensor que atua em Rondonópolis, João Cláudio de Souza.
O defensor que atua no Núcleo de Iniciais em Cuiabá, Carlos Brandão, que está na Defensoria Pública desde o funcionamento do órgão no Estado, avalia que a mudança do órgão nos últimos anos foi muito grande e expressiva. “Essas pessoas que estão na administração têm uma visão mais aberta à modernidade e nessas ocasiões, nos informam do que estão fazendo, pois estando no atendimento do dia a dia, na lida com o assistido, ficamos alheios às questões administrativas. Acho importante esse modelo porque nos esclarece e tira dúvidas”.
