Defensoras e defensores públicos de todo o País estão em Cuiabá para debater e aprimorar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude segue até sexta-feira (23) e tem na programação palestras sobre cibercultura, educação e inclusão digital, violência nas redes sociais, avanços tecnológicos para a promoção de direitos da criança e, pela primeira vez, uma roda de conversa para ouvir crianças e adolescentes.
O Congresso é organizado pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O encontro reúne anualmente defensores públicos especializados na área de infância e adolescência, com o propósito de fortalecer a proteção de direitos desses jovens.
Sob o tema "Cultura digital e cibercultura: desafios e potencialidades para proteção integral de crianças e adolescentes", o Congresso promove a troca de experiências e conhecimentos, além de planejar estratégias para ampliar a eficácia da atuação da Defensoria Pública. A programação do evento também inclui a realização do III Encontro Multidisciplinar, com a presença de psicólogas e assistentes sociais para, também, debater a temática.
"Hoje, trazemos à discussão um tema urgente e complexo. Um tema que, como mãe de adolescente, sinto profundamente, pois vejo de perto os desafios e ansiedades que a cultura digital impõe à nova geração. Vivemos um mundo onde a tecnologia não é mais apenas uma ferramenta, ela é parte intrínseca da identidade de nossos jovens. Como defensores da infância e juventude, somos chamados a agir. Precisamos promover uma educação digital que empodere nossas crianças, que as ensine a navegar com segurança e confiança. Este Congresso não é apenas uma reunião de mentes, mas uma oportunidade para desenharmos juntos o futuro que queremos para nossas crianças e adolescentes. Um futuro onde o digital seja um aliado na promoção dos direitos e na construção de um mundo mais justo", destacou a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro.
A abertura do Congresso, na noite da última quarta-feira (21), contou com uma palestra magna do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira.
Vieira falou sobre uma série de projetos que estão previstos no âmbito do MDHC, para rever e readequar o conjunto de normativas que se referem à infância e adolescência. Entre as ações está a institucionalização da Política Nacional de Formação continuada do SGDCA. O secretário também chamou atenção para a importância de a Defensoria Pública integrar a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), iniciativa produzida pelo Ministério para promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania.
"Dentro do sistema criado pelo Estatuto (ECA), o papel da Defensoria Pública é fundamental. São 34 anos de Estatuto, os passos que nós conseguimos dar são consideráveis, mas ainda enfrentamos dilemas e dificuldades. Precisamos reforçar o sistema de garantia de direitos para que os órgãos que constam desse tema possam executar sua missão. Eventos que nos levem a fazer essas discussões, que agrupem os diversos tipos de representações, é o que compõem a história da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Um Congresso como esse é, antes de mais nada, formativo e mobilizador para as nossas ações", afirmou o secretário.
