A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, representou a instituição na 96ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira (25), em Palmas-TO.
O encontro foi marcado pela apresentação inicial do projeto “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que busca facilitar o reconhecimento de paternidade e garantir o direito de crianças e adolescentes a terem o nome do pai registrado em seus documentos.
“Já tem data para acontecer, dia 16 de agosto. Já vamos dar início aos nossos preparativos. Este ano, mais do que nunca, a gente quer fazer uma grande ação nacional, trazendo o foco para essa temática extremamente importante, a questão da paternidade responsável”, destacou Luziane.
Realizado em formato híbrido, o encontro foi sediado no Palácio do Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, sede do Poder Executivo, na capital tocantinense.
A solenidade de abertura foi marcada por discursos que enfatizaram a importância da unidade entre a Defensoria Pública nos estados, bem como o papel da instituição como órgão essencial do Sistema de Justiça na promoção da dignidade humana e na efetivação dos direitos constitucionais.
Estiveram presentes defensores e subdefensores-gerais do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Pauta – Além do “Meu Pai Tem Nome”, foi mostrado o projeto “Defensorias dos Babaçuais” pelo defensor-geral do Tocantins, Pedro Alexandre, e pela chefe da Defensoria do Piauí, Carla Yáskar, além do subdefensor-geral, Paulo Rodrigues.
A iniciativa deve ser executada pela Defensoria Pública do Tocantins em parceria com as Defensorias do Maranhão, Piauí e Pará.
Outro ponto debatido foi a implementação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (CNDP), com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão em todo o país, promovendo a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Tivemos um amplo debate sobre o Conselho Nacional da Defensoria Pública, especialmente com a Anadep, que ainda deve ter uma assembleia no dia 30 de abril para fechar um posicionamento com relação a esse tema”, explicou a chefe da Defensoria de Mato Grosso.
CNCG – A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPETO) também sediou a 83ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG).
O encontro ocorreu nos dias 24 e 25 de abril, em Palmas, com a presença de corregedores de dez estados e do Distrito Federal, incluindo o corregedor-geral da DPEMT, Carlos Eduardo Roika.
Na tarde de ontem (24), os corregedores e defensores-gerais foram recebidos pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Léo Barbosa, em visita à Casa de Leis Estadual.
A visita institucional reforçou a importância das duas instituições (Defensoria Pública e Assembleia Legislativa) em atuações em parceria em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.
