Defensores Públicos têm primeira reunião do Conselho Superior de 2023

A defensora pública-geral, Luziane Castro, presidiu a primeira reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso de 2023, com a nova composição do colegiado. No encontro foram tratados temas administrativos e jurídicos como os da definição de regulamento para a escolha dos ocupantes do cargo de diretor da Escola Superior da Instituição, a redação de recomendações com base na Lei de Proteção de Dados e o pedido de cessão de um defensor público para atuar no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.

Processos que trataram da homologação da lista de antiguidade dos defensores, definições das atribuições da Defensoria da Defesa do Consumidor e deliberações sobre o “conflito negativo de atribuições no cumprimento de sentença que fixa obrigação alimentar” também foram temas do primeiro encontro. A reunião foi encerrada no final da manhã, após as comunicações da presidência e dos outros integrantes do colegiado.

O Conselho Superior da Defensoria Pública reúne-se, ordinariamente, duas vezes ao mês para tratar de temas administrativos e jurídicos relacionados à organização interna do órgão, que modelam e impactam a atuação dos profissionais da Instituição junto à população do Estado. Para o ano de 2023 estão previstas 18 reuniões ordinárias na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês. 

Integram o Conselho oito defensores públicos eleitos por seus pares para exercerem a função pelo período de dois anos. Além deles, o colegiado é composto pela Administração Superior, que tem na presidência a defensora pública-geral, Luziane Castro, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Freitas, a segunda subdefensora pública geral, Maria Cecilia da Cunha e o corregedor-geral, Carlos Eduardo Roika. 

Além deles, o ouvidor-geral do órgão, Getúlio Ribeiro e a presidente da Associação Mato-Grossense de Defensores Públicos (Amdep), Janaina Osaki, também integram o Conselho como convidados.

Dos 12 conselheiros, entre natos e eleitos, cinco exercem a função pela primeira vez. São eles: Júlio Diniz, Tiago Passos, Guilherme Rigon, Vinicius Fuzaro e a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha.