Um grupo de sete catadores de materiais recicláveis de Cotriguaçu (884 km de Cuiabá) criou, com auxílio administrativo e jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a primeira Associação de Reciclagem, Coletas e Serviços de Cotriguaçu (ARCOSER). O estatuto foi formalizado; a primeira assembleia elegeu, em unanimidade, o catador José Carlos Sudré, o Zé da Sucata, como presidente e nesta quarta-feira (17), a entidade foi registrada em Cartório.
A defensora pública que atua em Cotriguaçu, Bruna Andrade, explica que com a formalização da associação, o grupo de trabalhadores poderá se profissionalizar, atuar em parceria com empresas, com a população e com órgãos públicos da cidade, para que a atividade seja valorizada como necessária e essencial, conforme o que é definido na Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.
“Cotriguaçu é uma cidade pequena e acreditamos que com o funcionamento da Associação, o número de catadores deva crescer, pois aqui não há coleta seletiva, aterro sanitário e a atividade ainda é muito mal vista. Com a criação da Associação, vamos poder sensibilizar a população e avançar com a educação ambiental e sobre a necessidade de separar resíduos sólidos do lixo. A associação poderá estabelecer parcerias de coleta com empresas e também assinar contratos com órgãos públicos para estruturar o serviço”, explica a defensora.
Bruna ainda afirma que essa é sua primeira experiência em auxiliar um grupo de trabalhadores informais e conseguir legalizar a atividade. “É a primeira vez que atuo num processo desse tipo. Buscamos oferecer orientação jurídica e estrutural para que eles consigam se organizar, realizar assembleias e formalizar a associação. A disposição dos catadores em criar a entidade foi fundamental. E a partir de agora, vamos esperar o prazo para que ela seja registrada, que pode durar até 60 dias”, informou.
PNRS - A Política Nacional de Resíduos Sólidos garante que catadores organizados em associações ou cooperativas tenham prioridade no processo de coleta seletiva e reciclagem, enquanto estabelece regras para que os resíduos sejam geridos com responsabilidade ambiental, seguindo a lógica da não geração, do reaproveitamento, do tratamento e da disposição final em aterros.
Bruna lembra que um dos problemas da informalidade da atividade é que os trabalhadores atuam sem equipamentos de proteção individual, os EPIs, de forma intuitiva, sem capacitação para que a atividade seja rentável, sem equipamentos que possam profissionalizar a atividade e sem apoio da comunidade.
“Ao serem oficializados, passam a ter identidade profissional, uniformes, é seguro para eles e para a população, ao desempenharem uma atividade primordial, que é a separação dos resíduos sólidos que podem ser reciclados do lixo. Se essa atividade não é feita, tudo vira lixo”, avalia a defensora.
Representação - O presidente da ARCOSER, José Sudré, afirma que atualmente consegue coletar cerca de 10 mil quilos de resíduos sólidos, por mês, entre plástico, papel, papelão, cobre, sucata e outros, que, se não fosse pelo seu trabalho, viraria entulho e lixo. Mas, nas mãos dos catadores, o material vira fonte de renda e cuidado com o meio ambiente.
“Com a associação e uma equipe boa de coleta, acredito que podemos chegar a extrair cerca de 30 mil quilos de resíduos por mês. Mas, para isso, temos que implantar coleta seletiva, ter busca de material nos mercados, fazer parceria com comércio para ter papelão e plástico transparente e contratos com o município para ter estrutura. Esse é um processo, teremos muitos debates, capacitações e contar com apoio para ter um galpão adequado, além de equipamentos para trabalhar. Mas, só de ter a associação formalizada, já é um início”, avalia o presidente.
Apoio institucional – No processo, a Defensoria Pública também intermedeia um acordo com a Prefeitura para seja destinado um espaço adequado ao funcionamento da associação, com energia elétrica e infraestrutura mínima para a triagem dos resíduos. “Nosso papel é dar suporte para que esses trabalhadores saiam da informalidade, conquistem dignidade e se tornem agentes de transformação ambiental e social no município”, concluiu.
