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ENCONTRO NACIONAL


Defensoria da Bahia sedia 82ª Reunião Ordinária de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas

Evento reúne corregedoras e corregedores de todo o país para debater possibilidades e boas práticas na atividade correicional

Por Defensoria Pública do Estado do Ceará
27 de de 2025 - 15:41
Defensoria da Bahia sedia 82ª Reunião Ordinária de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas


A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebe, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), a 82ª Reunião Ordinária de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados. O evento marca o primeiro encontro do ano de 2025 e conta com a participação de representantes de todo o país, promovendo palestras e debates sobre os desafios e avanços da atividade correicional no âmbito das Defensorias Públicas. 

A programação do primeiro dia incluiu a sessão solene de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Estados, do Distrito Federal e da União. O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Turela de Almeida, assumiu a presidência do colegiado.  

A nova composição também conta com: 

1ª Vice-Presidenta: Juliana Leandra de Lima Lopes (Corregedora-Geral do Distrito Federal) 

2ª Vice-Presidenta: Salete de Fátima do Nascimento (Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul) 

1º Secretário: Carlos Eduardo Roika Júnior (Corregedor-Geral do Mato Grosso) 

2ª Secretária: Michele do Carmo Lamaison (Corregedora-Geral de Santa Catarina) 

O corregedor-Geral do Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika Júnior, assume a função de 1º secretário na nova composição da diretoria do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Estados, do Distrito Federal e da União

Debates e reflexões sobre a atividade correicional e das Defensorias - O encontro também promoveu palestras sobre temas relevantes para a atuação das corregedorias. O juiz federal Dirley da Cunha abordou os "Limites e possibilidades constitucionais da atividade correicional do Estado", trazendo reflexões sobre a atuação das corregedorias no contexto jurídico e institucional.  

 Já a defensora pública Eveline Portela, da Especializada de Juizados Especiais, apresentou a palestra "A Força do Afeto", compartilhando suas experiências em círculos de construção de paz, oficinas de parentalidade e conjugalidade e comunicação não violenta.  

Reflexões sobre o papel das corregedorias - Durante sua fala de boas-vindas aos presentes, a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, ressaltou o caráter pedagógico das corregedorias: "O objetivo das corregedorias jamais deve ser meramente punitivo, mas principalmente pedagógico. Algo que nós podemos e devemos fazer em prol dessa instituição é fortalecer colégios como esse, para que possamos coletivamente buscar soluções propositivas."  

O presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores, Marcelo Turela de Almeida, destacou a relevância da troca de experiências: "Nós do Conselho Nacional de Corregedores e Corregedoras estamos muito contentes de sermos recebidos aqui na Bahia, estado da alegria que possui uma Defensoria super forte, atuante e que realmente se interessa pelas pessoas vulneráveis. A nossa reunião é de integração, de troca de ideias e discussões sobre o futuro da Defensoria Pública."  

A corregedora-geral da DPE/BA, Janaina Canário, reforçou a necessidade de prevenção e orientação na atuação correicional: "Compreendo que hoje a principal missão do corregedor não se limita à fiscalização. A prevenção deve ser nossa maior ferramenta. Orientar, acompanhar e estar próximo das defensoras e dos defensores nos permite evitar falhas e reduzir a necessidade de medidas punitivas."  

E a ouvidora-geral da DPE/BA, Naira Gomes, destacou a importância do diálogo entre as corregedorias e os demais setores da Defensoria Pública: "Eu trago aqui a missão de falar sobre a capacidade de nós construirmos pontes e diálogos férteis. Com respeito às atribuições, quero chamar para um compromisso do entendimento da possibilidade de diálogo e uma construção coletiva entre os dois órgãos."  

O evento segue até esta sexta-feira, 28, também no auditório da Esdep com reuniões internas.