A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, participou de uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (1º de junho), no plenário da Assembleia Legislativa, sobre a implantação do Orçamento Mulher no estado.
Na ocasião, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da ALMT.
A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB).
“Nós estamos vivendo e presenciando um momento histórico. Quando a gente fala da Defensoria Pública, diuturnamente recebemos muitas reclamações, muitas mulheres que sofrem diariamente a ausência de uma política pública efetiva. E quando a gente fala da existência dessa política pública, não é só falar, não é só estar no papel. Ela precisa se concretizar. E para que ela se concretize, a gente sabe que precisa de recursos. Não bastam só discursos”, afirmou Luziane.
No discurso, a chefe da DPMT elogiou a atuação e a presença das defensoras Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), e Janaína Yumi Osaki, presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep).
Também participaram da audiência a presidente em exercício da ALMT, deputada estadual Janaina Riva (MDB), a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Cuiabá (DEDMCI), Jozirlethe Magalhães Criveletto, a desembargadora Maria Erotides Kneip, entre outras autoridades.
“Quando a gente está aqui debatendo isso, além desse espaço coletivo e plural, que é sensacional, porque não é só a Assembleia, foi chamada a sociedade civil, os municípios. Agradeço imensamente a Assembleia por esse protagonismo, e é isso que nós temos nessa Casa de Leis”, afirmou a defensora-geral.
O objetivo do evento foi promover a sensibilização e a capacitação de parlamentares, assessorias, lideranças e técnicos do Executivo e sociedade civil organizada sobre o Orçamento Mulher, construir estratégias e conhecer as iniciativas e experiências internacionais e nacionais sobre o tema em Mato Grosso.
“A Assembleia tem feito um papel fantástico. A gente vê o Estado de Mato Grosso crescendo porque tem um Poder Legislativo forte, um Poder Judiciário forte, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas, cada instituição cumprindo seu papel”, destacou Luziane.
Implementado em mais de 70 países, o Orçamento Mulher é um instrumento que permite monitorar o conjunto das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) que atendem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e que impactam nas relações de gênero e de raça.
“Como chefe da Defensoria Pública, fico extremamente feliz de estar vivendo, presenciando e colocando a nossa Instituição à disposição da Assembleia para poder sentar, discutir e realmente fazer com que isso aconteça e seja uma grande realidade em nosso estado. No mais, agradeço imensamente a todos que estão aqui e vamos participar desse momento plural e incrível para que a gente aprenda e construa esse Orçamento Mulher”, finalizou a chefe da DPMT.
