Defensoria promove capacitação de gestoras para execução de políticas públicas direcionadas às mulheres em MT

Na manhã desta terça-feira (25), representada pela defensora pública-geral, Luziane Castro, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou da aula inaugural da formação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A iniciativa surgiu após o encontro sobre o Orçamento Mulher, realizado em setembro de 2023 pela DPEMT, em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso (ABMCJ-MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT).

“Temos que fazer a cobrança para que a política pública chegue a quem mais precisa. O nosso grande objetivo é fazer com que o Estado de Mato Grosso saia desse índice abominável, como um dos estados que mais tem casos de feminicídio. Queremos ser destaque, assim como se destaca na produção agrícola, como um estado brilhante, que cada vez cresce mais. Mas, na proteção da mulher, a gente ainda peca”, afirmou Luziane.

A chefe da DPEMT, que atualmente é a única mulher no comando de um órgão público dos poderes do Estado, enfatizou a importância do orçamento público no combate à violência contra a mulher, que ainda apresenta números alarmantes.

Em 2023, Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“Temos um olhar mais cuidadoso também no desenvolvimento de políticas públicas. Dentro da Defensoria Pública, temos desenvolvido diversas ações. Este ano, inclusive com a proposta de criação do Núcleo Estadual de Defesa da Mulher, que vai ser um passo significativo no crescimento da defesa da mulher em Mato Grosso, para que a gente consiga reverter esses números, que hoje ainda são assustadores”, destacou.

De acordo com os organizadores, o objetivo da capacitação é sensibilizar agentes públicos sobre a importância da destinação do orçamento público com foco na perspectiva de gênero, capacitando mulheres para compreender, analisar e fiscalizar o orçamento estadual e dos municípios, contribuindo para o fortalecimento do controle social e a promoção de políticas públicas mais equitativas.

A defensora pública Tânia Regina de Matos, coordenadora da ABMCJ em Mato Grosso, também participou do evento e destacou o papel da Defensoria na inclusão de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

“Esse evento foi pensado a partir da Defensoria Pública. Em 2023, quando fizemos o encontro sobre o orçamento, detectamos a necessidade de uma formação nessa área porque as mulheres já dominam esse assunto no âmbito doméstico, são as mulheres que controlam o orçamento doméstico. Mas, nós precisávamos dominar os termos técnicos do orçamento público. Estamos aqui hoje para aprender e acompanhar com propriedade a execução do orçamento público”, pontuou.

Em fevereiro deste ano, Tânia representou a DPEMT em uma reunião com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, sobre a inclusão de um ponto de controle na análise das contas anuais de governo, com foco na execução dessas políticas públicas.

Capacitação –  Além da aula inaugural, o curso de formação vai contar com mais cinco módulos na modalidade virtual – nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de abril – com certificação.

A iniciativa busca desmistificar a complexa relação entre orçamento público e questões de gênero, com foco na execução de políticas públicas voltadas para as mulheres. A proposta é fortalecer a atuação de lideranças no controle e acompanhamento das políticas públicas, especialmente no que se refere à igualdade de gênero.

O curso é uma oportunidade para servidores e membros da Defensoria Pública, além de outros órgãos estatais e não governamentais, estudarem profundamente o assunto e se tornarem agentes ativos na mudança do cenário orçamentário do estado, com foco na efetiva implementação de políticas públicas para as mulheres.