A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou no último sábado (13) de mais uma edição do Projeto Viva Seu Bairro, realizado no Jardim Mossoró, região da Cohab São Gonçalo, em Várzea Grande. A iniciativa aproximou a instituição da comunidade, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos, orientações sobre direitos e suporte a moradores em situação de vulnerabilidade.
Durante a ação, foram registrados 15 atendimentos pela Defensoria Pública, envolvendo questões de saúde, fraude, pensão alimentícia e conflitos familiares. Dois casos demandaram maior atenção: o de uma aposentada que teve o benefício bloqueado após ter o cartão roubado e o de um trabalhador braçal que enfrenta dificuldades para dar continuidade ao tratamento médico. Ambos receberam encaminhamento para que a instituição adote as medidas jurídicas necessárias.
O primeiro envolve Doralice de Oliveira, 55 anos, que teve o cartão roubado e a conta bloqueada, ficando impossibilitada de receber sua aposentadoria, sua única fonte de renda. O caso foi encaminhado para o Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande, onde será ajuizada uma ação para garantir a restituição de seus proventos.
Outro atendimento relevante foi o de um pedreiro identificado como D. L. D., que sofre com acúmulo de líquido na bolsa escrotal. O procedimento médico periódico ao qual ele se submetia deixou de ser oferecido pelos médicos que o atendiam, sob a justificativa de que se trata de caso cirúrgico. Contudo, o trabalhador afirma não poder passar por anestesia geral e busca a manutenção do tratamento alternativo e para isso, pediu auxílio da Defensoria.
A defensora pública e primeira subcorregedora-geral, Karol Bento, que atuou no mutirão com sua equipe, ressaltou o papel da instituição no acolhimento inicial e que o caso de D. também será atendido pelo órgão, nesta terça-feira (16). “Muitas pessoas procuram a Defensoria em busca de orientação sobre providências possíveis diante de situações que comprometem a normalidade de suas vidas. No caso da aposentada, será preciso mover uma ação para que ela possa provar que foi vítima de furto e fraude. Já no caso do pedreiro, foi agendado atendimento para garantir o melhor tratamento de saúde para ele”, informou.
Além dos casos mais graves, a Defensoria também recebeu demandas relacionadas a pensão alimentícia, direitos sociais e resolução de conflitos familiares. Para Karol, os mutirões aproximam a instituição das pessoas em situação de vulnerabilidade, levando informações e atendimento jurídico no local onde as pessoas moram. Além da defensora, uma equipe de servidores, Matheus Fratine, Dilma Dias e Danilo Belo, atuou no mutirão.
O mutirão fez parte de mais uma edição do Projeto Viva Seu Bairro (VSB), iniciativa do Grupo Gazeta de Comunicação, que transformou o miniestádio do Jardim Mossoró em um espaço de cidadania, cuidado e lazer.
A ação reuniu centenas de moradores e ofereceu serviços gratuitos de saúde, bem-estar e assistência social, como exames de vista, mamografias, aferição de pressão arterial, cortes de cabelo, massagens, instruções de primeiros socorros e orientação jurídica. O evento também atraiu famílias de bairros vizinhos.
