A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 548.808 atendimentos no ano passado, conforme o relatório divulgado pela Corregedoria-Geral do órgão.
“Recebemos esses números com muita alegria porque, especialmente ao longo dos dois últimos anos, estamos fortalecendo o trabalho da Defensoria Pública para que possamos entregar um serviço com cada vez mais excelência”, ressaltou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O número do ano passado é muito semelhante ao de 2023, quando foram efetuados 551.108 atendimentos. Entretanto, o ano retrasado foi de transição entre os formulários online (Google Docs) e o sistema Solar, cujo uso passou a ser obrigatório em todos os núcleos da DPEMT em junho de 2023. Portanto, 2024 marcou o primeiro ano com 100% dos dados extraídos do novo sistema de atendimento.
“Nos últimos anos, ampliamos o quadro de defensores e chegamos a todas as comarcas de Mato Grosso. São números extremamente confiáveis porque hoje todo o atendimento ao público consta em nossa base de dados no sistema Solar, devidamente acompanhado pela Corregedoria. Isso representa uma evolução significativa nos trabalhos da atividade-fim da Defensoria Pública”, pontuou a chefe da DPEMT.
No total, 179.305 cidadãos foram cadastrados no Solar no ano passado e foram efetuadas 50.327 audiências, além de 41.800 atividades extraordinárias diversas.
“E o mais importante é que sabemos que foi um atendimento de excelência. Destaco os acordos extrajudiciais, esse número significativo de 7 mil, e o nosso objetivo é ampliar cada vez mais”, afirmou Luziane.
O mês com o maior número de atendimentos foi julho (53.251), enquanto o mês com o menor número foi dezembro (31.062), em decorrência do recesso forense do Judiciário (20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025).
Foram registradas 368 mil petições cíveis no ano passado, sendo 336.291 movimentações processuais, 29.225 petições iniciais e 2.484 recursos.
Já na área criminal, 236.862 petições foram protocoladas, incluindo 210.516 movimentações processuais, 15.331 respostas à acusação e 10.246 recursos.
Na segunda instância, foram 42.333 petições, com 38.256 movimentações processuais, 2.083 contrarrazões de recursos e 1.994 recursos ou ações autônomas de impugnação.
No tocante aos acordos extrajudiciais, foram efetuados 7.257 acordos, incluindo 3.200 acordos de conciliação (42,5% do total), 2.463 ofícios de notificação (32,7%), e 1.864 acordos de mediação (24,8%).
Em relação aos processos recebidos, foram 443.511 no total, sendo 339.651 em andamento (76,6%) e 103.860 que já contam com decisão judicial (23,4%). Setembro foi o mês com o maior volume de processos recebidos (34.115).
Além disso, foram realizados 23.360 atendimentos a pessoas privadas de liberdade, bem como crianças e adolescentes apreendidos.
“Esses números refletem o compromisso da nossa Instituição com a defesa dos direitos da população mais vulnerável. Esses resultados demonstram não apenas a produtividade, mas também a importância do papel da Defensoria Pública na resolução de conflitos, na promoção do acesso à justiça e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou o corregedor-geral da DPEMT, Carlos Eduardo Roika.
Relatório anual de atividades – O documento de 2024 foi elaborado a partir dos dados lançados pelos servidores e defensores públicos no Solar, um sistema de atendimento inicial, triagem e continuidade, com capacidade para armazenar arquivos digitais e documentos necessários aos serviços prestados pela DPEMT aos cidadãos.
De acordo com a Corregedoria, o sistema, que começou a ser implementado em junho de 2023, gerou todos os dados de atendimentos em 2024, cujo relatório de atividades foi elaborado com a utilização da ferramenta Metabase.
O Solar ainda está em processo de integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de tramitação processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
