Defensoria Pública de MT se destaca em 2024 com reconhecimento nacional em diversas áreas

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) encerra 2024 celebrando conquistas expressivas que reforçam seu compromisso com a justiça social, a transparência, a sustentabilidade e a inovação. A instituição foi agraciada com cinco importantes reconhecimentos nacionais: o Selo Diamante de Transparência, o Selo Esperança Garcia, o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, o Selo A3P de gestão socioambiental e o 2º lugar do prêmio de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça. 

Um dos mais batalhados e esperados de 2024 foi o Selo Diamante Liderança em Transparência – reconhecimento máximo concedido a instituições que atingem nível de transparência sobre o uso dos recursos públicos acima de 95%. A Defensoria Pública em 2024 não só ultrapassou o patamar, como chegou ao maior índice, 97,48%, entre os Poderes estaduais de Mato Grosso. 

Receber o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi um sonho concretizado agora, mas que exigiu muito trabalho e esforços contínuos desde 2022, quando o índice de transparência do órgão foi medido em 64,54%. Agora, com o selo, a DPEMT integra um grupo de órgãos e Poderes que são referência na prestação de contas ao cidadão sobre o uso dos recursos públicos.

Sonhar, trabalhar, concretizar - A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirma que todos os prêmios são encarados pelos gestores do órgão como o reconhecimento de um trabalho feito com dedicação, humanização, foco, metas e objetivos claros, ao longo dos últimos anos. Todos esses elementos teriam permitido ao órgão acolher o cidadão vulnerável, em diversas demandas, executando com eficácia os recursos públicos. E posteriormente, prestar contas ao cidadão, da forma como esses recursos foram gastos. 

“Existe um trabalho que vem sendo desenvolvido, com foco em entregar serviços eficientes à população vulnerável do Estado, por meio de gestão eficaz dos recursos públicos. E esses prêmios nacionais indicam que o nosso trabalho está sendo bem feito, pois não existe premiação, sem que antes, seja evidenciado um trabalho. Alcançar o Selo Diamante para nós, por exemplo, foi fantástico porque começamos com um índice de transparência de 64% e, em dois anos, atingimos quase 100%. Avalio isso como algo sensacional”, afirmou a defensora-geral. 

Luziane lembra que outro dos prêmios ganhos avaliou a liderança inovadora nas Defensorias Públicas, e que para esse, ela não se inscreveu, foi indicada. E após votação, foi escolhida como a vencedora. Porém, reforça que o trabalho que trouxe um prêmio, está conectado ao trabalho que trouxe os outros. 

“Há cinco anos a Defensoria Pública funcionava inteiramente de forma analógica, os nossos processos eram todos em papel. Hoje, tudo foi digitalizado. Os processos administrativos são abertos num sistema, os jurídicos em outro e estudamos atualizações para eles não ficarem obsoletos. Transitamos do arcaico para o contemporâneo, num curto espaço de tempo. Investimos em equipamentos, em redes lógicas para melhorar o sinal e a robustez da internet, em padronização estética dos prédios para facilitar a localização e o conforto do cidadão, treinamos, capacitamos e ampliamos nossos recursos humanos. É muito trabalho intenso e isso respalda os nossos grandes avanços”, avaliou. 

O prêmio mencionado acima pela defensora é o Judiciário Exponencial Liderança Inovadora – no qual Luziane venceu a 5ª edição. A premiação tem o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas e projetos que inovam na gestão e no uso de tecnologia. A escolha do vencedor foi feita através de votação entre membros e servidores do Sistema de Justiça.

Outros prêmios: O Selo Esperança Garcia de Combate ao Racismo - Pelo terceiro ano consecutivo, a DPEMT recebeu o Selo Esperança Garcia, entregue pelo Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas (CNODP). O prêmio reconhece práticas que promovem a igualdade racial, como o programa “Defensoria até Você – Edição Quilombola”, que levou atendimento jurídico a comunidades quilombolas, e a consolidação de concursos públicos com cotas para negros, resultando em um quadro de 42% de membros e servidores negros. 

Prática Pop Rua/Jud da DPEMT - O projeto de formação sócio-política “Rualogia: Das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar”, do Movimento Nacional População de Rua-MNPR do Rio Grande no Norte e da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) ficou em segundo lugar no prêmio Boas Práticas PopRuaJud, categoria Impacto Social e Transformação, entregue pelo CNJ.  O CNJ avalia que “as práticas inscritas mostraram o compromisso das instituições em promover acesso mais inclusivo e humanizado à Justiça para a população em situação de rua, fortalecendo a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.  Cada iniciativa é um passo importante na luta por dignidade, direitos e inclusão social, inspirando soluções inovadoras e reforçando a força da nossa rede”. 

Selo A3P de Sustentabilidade em Gestão - Reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente com o Selo A3P, a DPEMT destacou-se pela excelência na gestão socioambiental, implementando práticas sustentáveis como redução do consumo de energia e água, fazendo a gestão de resíduos e sensibilizando sobre causas de danos ambientais. Este reconhecimento reforça o compromisso da Defensoria com a sustentabilidade. 

A defensora pública-geral afirma que esses reconhecimentos consolidam a Defensoria Pública de Mato Grosso como uma instituição comprometida com o cidadão mato-grossense, com a inclusão social, a transparência e a inovação. “Eles evidenciam um trabalho cotidiano, importante, mas oculto para a maioria. Quando esse trabalho é reconhecido com o prêmio, ganha evidência, sinaliza nosso compromisso e nossos princípios”, concluiu.