Defensoria Pública entrega e reforma 18 núcleos no interior do estado em 2024

Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alcançou um marco importante na melhoria do atendimento à população de cidades do interior com a entrega, ampliação ou reforma de 18 núcleos regionais. A medida visa garantir um acesso mais eficiente à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que frequentemente enfrentam desafios para obter suporte legal em regiões distantes da capital. 

Ao longo de 2024, a DPEMT fez a reforma predial e ampliação dos núcleos de Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Sorriso, Tangará da Serra, Matupá, Alto Taquari, Querência, Poconé, Cotriguaçu, Primavera do Leste e Sapezal. Além de inaugurar os núcleos de Santo Antônio de Leverger, São José do Rio Claro, Peixoto de Azevedo, Sinop, Itaúba, Vera e Nova Ubiratã. 

A melhoria desses núcleos faz parte de um esforço contínuo para descentralizar o atendimento jurídico e proporcionar um serviço de qualidade em todas as regiões do estado. As reformas, por sua vez, não só modernizam as instalações, mas também criam um ambiente mais acolhedor e acessível para os cidadãos que necessitam dos serviços da Defensoria Pública. 

“É a administração se empenhando muito para que a Defensoria Pública efetivamente tenha locais adequados para o atendimento à população, levando para a população do estado de Mato Grosso, para a população que mais precisa, aquilo que ela precisa: acolhimento, atendimento humanizado e um olhar cuidadoso para as suas demandas”, contou a defensora pública-geral, Luziane Castro.

Com a reforma, alguns núcleos ganharam novas estruturas físicas, incluindo a ampliação de espaços para atendimento, modernização de salas de atendimento ao público e melhorias nos sistemas de segurança e conforto. Além disso, foram adotadas medidas de acessibilidade, como rampas e adaptações para pessoas com deficiência, refletindo o compromisso da Defensoria em tornar a justiça mais inclusiva. 

O trabalho da Defensoria Pública no interior do estado continuará a se expandir em 2025. Em novembro, a instituição lançou o Projeto Pintando Mato Grosso de Verde, que visa a construção e instalação de 18 econúcleos durante os anos de 2025/2026 nos municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte e Ribeirão Cascalheira.

A estrutura principal dos Núcleos Ecológicos, os chamados Econúcleos, é feita de placas metálicas, tipo contêiner, placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água e é considerada uma obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, não gerar resíduos sólidos.  A viabilidade econômica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega estão entre suas vantagens. As obras dos econúcleos tem um custo 60% menor que uma obra convencional, é possível de ser instalado em até 90 dias. 

Com a instalação desses 18 econúcleos previstos no projeto é possível impactar positivamente 311.520 mil mato-grossenses. “É um projeto muito rápido, de baixo custo e que vai trazer aí um melhor resultado para nossa população. Temos esse desafio de melhorar e tornar essas condições minimamente dignas para atendimento à população”, disse a defensora pública-geral.

O modelo de econúcleo já existe em Defensorias Públicas de outros estados do Brasil, como Tocantins e Maranhão. Em Mato Grosso, esse foi um modelo considerado ideal para ser construído em comarcas onde há a atuação de um único defensor público.  

A DPEMT, que está presente em todas as 79 comarcas do estado, conta hoje com quatro imóveis próprios, 44 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.   

“Em 2025, a gente vem aí com muito mais intensidade, com muito mais núcleos para serem inaugurados, em especial com o nosso projeto Pintando o Mato Grosso de Verde, levando instalações dignas e com condições de qualidade para o atendimento e acolhimento à população do estado de Mato Grosso”, explicou Luziane.