A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) se reuniu, nesta quarta-feira (12), com membros do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos do estado (PPDDH-MT) para discutir estratégias para fortalecer as atividades já desenvolvidas e identificar novas formas de aprimorar a proteção dos defensores de direitos humanos no estado.
Os membros do Programa procuraram a Defensoria Pública com a proposta de reforçar o trabalho conjunto, evidenciando a necessidade de avançar e melhorar os mecanismos de proteção que estão em vigor. A Defensoria reconheceu que, apesar dos avanços, há muito a ser feito para garantir maior segurança e condições para o exercício do trabalho de defensores e defensoras de direitos humanos, especialmente em um contexto de crescente risco e violência contra esses profissionais, que atuam na defesa das populações vulneráveis.
“A Defensoria Pública foi procurada pelo Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos para que possamos reforçar as atividades que já são realizadas e apresentar algumas novas estratégias. A gente entende que é preciso avançar, melhorar ainda muitos dos mecanismos de proteção e a Defensoria então aqui se compromete com o programa a fortalecer as atividades que são realizadas. Encaminharemos um ofício ao Estado para manutenção e ampliação do programa que vai vencer no mês de maio de 2025. É preciso não só manter as atividades, mas reforçar essas atividades”, explicou o defensor público Fábio Barbosa.
A Defensoria Pública se comprometeu com o programa estadual a intensificar os esforços buscando novas estratégias para a proteção mais eficaz dos defensores. Entre os pontos discutidos, foi destacada a importância de uma atuação integrada entre diferentes entidades, além da necessidade de aprimoramento nas abordagens jurídicas para aqueles que enfrentam ameaças e adversidades.
“Essa reunião é de uma importância imensa para o Programa de Proteção e para os defensores de direitos humanos que estão sob nosso acompanhamento, que estão sendo ameaçados no estado. Então o trabalho é importante no sentido de que é uma política pública do Estado, que temos uma parceria importante com a Defensoria Pública e tem dado muito efeito e muita credibilidade nas ações que desenvolvemos junto aos defensores de direitos humanos que estão sendo ameaçados em Mato Grosso”, contou o coordenador estadual do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos de Mato Grosso, Edson Penha Mendes.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Mato Grosso foi instituído através do decreto estadual nº 183 de 2019 no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC. Atualmente 33 pessoas estão sob a proteção do Estado por terem sofrido ameaças. “Nós já atendemos 55 pessoas desde o início do programa e hoje nós estamos com 33 defensores sob ameaça e em acompanhamento do programa”, explicou o coordenador.
