A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) acompanhará a situação da comunidade Jacaré dos Pretos, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, 37 km de Cuiabá, a partir do mês de maio de 2023. Eles enfrentam um processo de despejo, que corre na Justiça Federal e além dessa demanda, a comunidade carece de vários serviços públicos básicos, que o órgão passará a listar, para viabilizar soluções.
Como toda comunidade que passa por disputas judiciais por terra, a oferta de saúde, educação, auxílios e outros serviços públicos é muito precária, por esse motivo, novas visitas serão agendadas para identificar os públicos (idosos, crianças, pessoas com deficiências, jovens em fase de vida escolar) que residem no local e quais serviços eles precisam. A partir do diagnóstico, a Defensoria Pública tomará medidas administrativas e jurídicas para a solução dos problemas.
O secretário executivo da DPMT, Clodoaldo Queiroz, e o coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Saúde Coletiva (Gaedic/Saúde), Fábio Barbosa, visitaram o presidente da Associação da Comunidade, Ângelo Jesus de Campos, para apresentar os serviços do órgão e oferecer auxílio, após tomar conhecimento do processo de despejo. No local vivem atualmente cerca de 80 famílias que sobrevivem da lavoura de subsistência.
Atualmente Campos está morando em uma casa cedida para ele e sua família, na Comunidade de Mata Cavalo, onde a visita ocorreu. O coordenador estadual das Comunidades Quilombolas, José Pedro Reis e o integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, João Bispo, participaram do primeiro encontro e agradeceram o interesse do órgão pelas demandas da comunidade.
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