Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade em Mato Grosso, com exame gratuito de DNA

Em Mato Grosso, 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023 não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). E no Brasil, cerca de 1,1 milhão de crianças nascidas no mesmo período não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil. 

Visando combater essa triste realidade, as Defensorias Públicas Estaduais e Distrital criaram o projeto “Meu Pai Tem Nome”, cujo “Dia D” será em 19 de agosto. O projeto busca proporcionar a inclusão e a dignidade por meio da garantia do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.

A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi promovida pela primeira vez, em todo o Brasil, em março de 2022. E neste ano, Mato Grosso participará da ação com o atendimentos dos Núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.

As mães interessadas em ter o exame de DNA gratuito deverão procurar o Núcleo da Defensoria Pública, das cidades onde a campanha ocorrerá, do dia 01 ao dia 04 de agosto, das 12h às 18h, portando os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas: Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional (para maiores e responsáveis), Certidão de Nascimento, Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou RG de menores.

Sempre que a criança registrada for recém-nascida é obrigatória a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a mãe também deve informar se a criança recebeu transfusão de sangue ou de medula, por algum dos envolvidos na investigação, e há quanto tempo o procedimento ocorreu.

Quem é foco da Campanha - Mães, pais e responsáveis legais pela criança, adolescentes e maiores que pretendem ter o resultado de DNA para confirmação da paternidade. Aquelas mães que não mantêm relacionamento harmônico com o suposto pai da criança, poderão solicitar que a Defensoria Pública o notifique a comparecer no Núcleo, nos dias 7 e 8 de agosto, para a coleta de material, ao fazer o cadastro de interesse no exame, de primeiro a 4 de agosto. Mas, no dia D da campanha, 19 de agosto, poderão comparecer nos Núcleos não apenas aqueles que buscarão os resultados dos exames de DNA, mas todos que querem reconhecer a paternidade, seja ela civil, biológica ou afetiva.

A coleta do material genético será feita nos Núcleo da Defensoria das 11 cidades que participam da campanha, nos dias sete e oito de agosto, das 9h às 15h. O material será coletado por uma empresa e enviado para análise laboratorial em Brasília.

A ação será desenvolvida em 11 comarcas de Mato Grosso e estará acessível aos moradores de 63 localidades (cidades, distritos e assentamentos), que poderão solicitar o DNA gratuito, no Núcleo da Defensoria da cidade sede da comarca.

No dia 19 de agosto, a Defensoria Pública também prestará os serviços de mediação e conciliação para o reconhecimento da paternidade, caso seja necessário, após a entrega do resultado do exame gratuito. Nos casos em que houver acordo, será lavrado um termo com o reconhecimento da paternidade, além de acordo para o pagamento de pensão alimentícia e visitas. Os cartórios de registro civil foram convidados a participar do evento, fornecendo a certidão de nascimento com o nome do pai, no mesmo dia. 

De primeiro de janeiro até 24 de julho de 2023, dos 33.583 registros de nascimentos feitos em Mato Grosso, 2.422 tinham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Ou seja, um percentual de 7,2% das crianças nascidas nesse período não têm o nome do pai em seus registros.