Quando se fala em cuidado, a primeira coisa que vem à cabeça é acolhimento, porém, o conceito vai muito mais além. Cuidado é um conjunto de atividades essenciais ao funcionamento da vida e da sociedade, ou seja, são atividades que tem como objetivo atender todas as demandas sociais, físicas e emocionais das pessoas ao longo da vida, desde a infância até a velhice. Foi pensando nisso que a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) criaram uma série de normas para definir os direitos e deveres tanto dos idosos como de seus cuidadores.
O direito ao cuidado das pessoas idosas abarca todo uma gama de deveres, como o cuidado à saúde, dignidade, segurança, bem-estar, psicológica, econômica, educacional e até mesmo jurídica. Obviamente que a família tem papel fundamental neste cuidado, porém, a atenção aos idosos também é de responsabilidade de toda a sociedade, até mesmo do Estado.
É por isso que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atua para garantir a atenção a esse grupo da sociedade.
Com o objetivo de ampliar as discussões acerca dos cuidados, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, a DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), realiza o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, com o tema “Cuidado e Direitos Fundamentais”, na Faculdade de Tecnologia do Senai/MT (FATEC), em Cuiabá.
O evento reúne profissionais de diversas áreas para discutir os impactos sociais, jurídicos e institucionais do cuidado em contextos marcados por desigualdades históricas. O congresso propõe uma reflexão crítica sobre como o cuidado em suas diversas formas é distribuído de maneira desigual na sociedade brasileira.
Além das palestras com convidados de renome nacional, o Congresso contará com um espaço dedicado à apresentação de trabalhos. Profissionais, pesquisadores, defensores públicos, integrantes de equipes técnicas e demais interessados poderão submeter suas produções para compor os anais do evento e apresentá-las oralmente ao longo dos três dias de programação.
Os textos devem apresentar pesquisas, estudos de caso, experiências práticas, análises, ações ou intervenções relacionadas à atuação das Defensorias Públicas e às demandas dos públicos por elas atendidos, com foco na efetivação de direitos e nas políticas públicas de cuidado. Cada resumo deve conter entre 200 e 300 palavras e estar vinculado a um dos sete eixos temáticos do evento:
• Cuidado e Mulheres
• Cuidado e as Desigualdades Raciais
• Cuidado, Infância e Juventude
• Cuidado e Pessoas com Deficiência
• Cuidado e Pessoas Idosas
• Cuidado e Pessoas Privadas de Liberdade
• Financiamento e Políticas Sociais de Cuidado
• Cuidado, Saúde Mental e Uso de Drogas
• Cuidado e Direitos Fundamentais
• Cuidado e Políticas de Promoção ao Bem-estar
Para realizar a inscrição no Congresso, basta acessar este link. Já para inscrever os trabalhos, basta acessar este link até o dia 13 de julho.
