Em comemoração ao “Mês da Adoção” que ocorre em maio, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep), realizou, nesta terça-feira (13), o seminário “Convivência Familiar e Comunitária” com o objetivo de conscientizar e debater sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes e a responsabilidade dos órgãos do sistema judiciário e da sociedade civil.
“Esse seminário é fruto de uma conversa que tivemos há dois meses quando a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) procurou a Defensoria para fortalecer o processo de conscientização que é tão importante e necessário. Sabemos o quanto a Defensoria tem um papel fundamental nisso tudo, afinal, lidamos diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade e quando falamos em crianças estamos falando em um ser humano em situação de vulnerabilidade. Só em 2024, a DPEMT realizou 937 atendimentos na área de adoção, o que demonstra a importância do nosso órgão para esse futuro que tanto se espera, qual seja, de reunir crianças e adolescentes que sonham em ter um lar com famílias que sonham em criar, educar e dar afeto a eles”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O seminário contou com mesas de debate sobre o sistema de garantia de convivência familiar e comunitária, bem como o debate sobre o processo de habilitação, adoção tardia, grupos de irmãos e adoção necessária, apoio durante o pós-adoção e desafios práticos.
“É direito de toda criança e adolescente a convivência familiar e comunitária, isso é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Quando a Defensoria e a Ampara decidiram realizar esse seminário foi com o objetivo de sensibilizar as instituições sobre esses direitos”, conta a defensora pública e membra do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para Educação, Cleide Nascimento.
Também participaram do evento a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT), Lindacir Rocha Bernadon; a conselheira tutelar de Campo Verde, Gláucia Munhoz Malospirito; o consultor do Comitê de Participação de Adolescente do Cedca/MT e conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Verde, Rafael Sedano Sabino; presidente da Ampara, Daisy Guilem; assistente social, Eliacir Pedrosa; e de Ana Regina Rocha Bernadon.
