Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MJSP), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa neste mês de agosto da “Operação Shamar”, projeto desenvolvido pelo Governo Federal, durante o Agosto Lilás, que tem por objetivo o enfrentamento à violência contra as mulheres e o feminicídio.
A DPEMT participa da iniciativa com atuação destacada no “Dia D”, que acontece em 7 de agosto, por meio do acompanhamento de audiências de custódia, garantindo a proteção dos direitos das vítimas e a legalidade dos procedimentos das prisões efetuadas; além de estar presente em vários eventos de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Infelizmente, Mato Grosso enfrenta um tempo de violência de gênero extrema. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por dois anos consecutivos, 2023 e 2024, estamos ocupando o triste ranking do estado com os maiores índices de feminicídio do Brasil. Estamos muito acima da média nacional, que é de 1,4 casos de feminicídio para cada 100 mil habitantes. Mato Grosso conta com o índice de 2,5 feminicídios para cada 100 mil habitantes. Portanto, é preciso atuar e estar em todos os lugares enfrentando à violência contra as mulheres”, afirma a coordenadora no Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite.
A Operação Shamar é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O projeto acontece em todo o país com foco na prevenção e no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. O nome vem do hebraico e significa “guardar”, “vigiar” ou “proteger”.
A operação integra ações de órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública, além de iniciativas educativas e de conscientização voltadas à população, incentivando a denúncia e o enfrentamento da violência doméstica. Neste ano, as Defensorias Públicas Estaduais de todo o país passaram a integrar o projeto como parceiras.
“Essa atuação é essencial para assegurar uma resposta rápida e eficaz à violência, promovendo justiça, acolhimento e cidadania para mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como para a defesa das pessoas acusadas”, garante a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização nacional que visa combater a violência contra a mulher. A escolha do mês de agosto faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em agosto de 2006.
