Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e permanente, exames de DNA para aqueles que precisam. A iniciativa é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames, que custam entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
Entre janeiro e novembro de 2024, o sistema Solar, utilizado pela Defensoria Pública para o registro dos atendimentos, registrou um total de 230 atendimentos relacionados à realização de exames de DNA. Esse número reflete a demanda por esse serviço essencial, que tem como objetivo garantir o direito à identidade e à paternidade.
Além de facilitar o reconhecimento de paternidade, a realização do exame de DNA é fundamental para a inclusão social dos filhos, especialmente no que diz respeito ao direito a heranças, benefícios e outros direitos legais.
“A oferta de exames de DNA era um anseio antigo da Defensoria Pública porque nós sentimos a dor do assistido no momento em que ele bate em nossa porta. E a mãe ou a criança que quer ver o reconhecimento da paternidade acaba tendo um obstáculo que é a falta do exame de DNA e até a falta de condições financeiras, porque ainda que haja um pagamento parcelado ou uma redução do preço, é um valor a menos na cobertura das despesas mensais daquela família”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Além disso, essa ação pode contribuir para a redução de conflitos judiciais, já que o acesso facilitado ao exame de DNA pode levar a resoluções mais rápidas e justas nos casos relacionados à paternidade. “A nossa expectativa é que também ampliemos um braço da Defensoria, que é a questão da resolução extrajudicial de conflitos. Então a possibilidade de ofertar os exames de DNA pode fazer com que a gente tenha uma ampliação dessa resolução, que é uma área muito importante porque mais do que judicializar, queremos que esses problemas sejam resolvidos e a resolução sem conflitos tende a ser muito melhor. Ganha todo mundo, em especial, pensando na proteção das crianças, quem ganha são as crianças; são os filhos”, falou Luziane.
