A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) apresenta nesta quinta-feira (22/6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os resultados alcançados pelo Executivo estadual em suas metas e como o governo aplicou o dinheiro dos contribuintes em 2022. O trabalho é feito a partir da exposição do Relatório da Ação Governamental (RAG), elaborado por todas as secretarias de Estado. A Defensoria Pública de Mato Grosso também formula o RAG por meio da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE). 

O nosso órgão não é foco da apresentação, mas usa a ferramenta e ela nos mostra que a prioridade da DPMT em 2022 foi a expansão de seus serviços para ofertar acesso à Justiça, com dignidade. A Defensoria ampliou sua presença no Estado em 21% com relação ao ano de 2021, garantindo assim, que cidadãos pobres, simples, que não tinham com quem contar, administrativa e juridicamente, pudessem acessar direitos. 

Em 2022, mesmo sem ampliar o quadro de defensores(as), a DPMT chegou a 63 das 79 comarcas do Estado, estabelecendo sua presença em 80% de Mato Grosso. As comarcas instaladas foram: Brasnorte, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Nortelândia, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Terra Nova do Norte e Paranaíta. O trabalho só foi possível por meio da alternativa de acumulação de atribuições, por parte dos defensores, e da contratação de assessoria jurídica. 

Em 2021 a DPMT estava em 52 comarcas. Dos 255 cargos de defensores existentes, apenas 191 estão ocupados atualmente. E o RAG mostra que para chegar aos cidadãos vulneráveis e alcançar os 20% restantes do Estado, ainda descoberto pela presença da Defensoria, o órgão precisa de orçamento. 

Outro dado importante que o documento revela é a capacidade de planejamento e execução orçamentária da Defensoria Pública de Mato Grosso em 2022. Naquele ano, 95,65% do orçamento previsto foi executado, o que é considerado um ótimo índice, pois evidencia que o órgão sabe planejar e aplicar o dinheiro público no que se propõe. 

 Você conhece o Relatório de Gestão de 2019 a 2022? Se não, ele está acessível aqui, em nosso site.

Os servidores(as) e defensores(as) públicos dos Núcleos Cíveis Integrados da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, puderam receber a vacina contra a gripe H1N1, na tarde desta quarta-feira (21/6), no local onde trabalham. A Gerência de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida da Gestão Funcional viabilizou 250 doses do imunizante, no térreo do prédio, para os interessados. E 200 foram vacinados. 

A vacinação foi feita pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, das 14h às 16h. Agora, a Gerência de Desenvolvimento Funcional busca conseguir que o mesmo serviço seja disponibilizado para os Núcleos da Defensoria Pública. Assim que novas datas e locais forem definidos, informaremos.

Identificar e investigar condutas que configurem assédio moral e sexual e geram riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Foi com essa intenção que a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) promoveu capacitação virtual para defensores públicos e servidores de várias áreas do órgão, por dois dias, com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Luciana Baruki. 

No dia 20 e 21, profissionais da Administração Superior, da Gestão Funcional, da Corregedoria-Geral, da Associação dos Servidores e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos puderam conhecer um pouco mais sobre os dois tipos de assédio e como identificar, investigar e encaminhar para solução, casos registrados internamente.  

Os profissionais puderam conhecer técnicas de acolhimento das vítimas, formas de investigar denúncias, tipos comuns e incomuns de assédios que ocorrem no ambiente de trabalho, conhecer um pouco sobre o perfil das principais vítimas, exemplos práticos de casos, exemplos sutis e quais são os riscos psicossociais que, condutas criminosas e inadequadas, trazem para o ambiente profissional.

A capacitação foi solicitada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, instituída em julho de 2022, na DPMT. No mês de abril a Associação dos Servidores Públicos do órgão, em reunião com a defensora pública-geral, Luziane Castro, tratou do tema e pediu auxílio da Administração Superior na conscientização e sensibilização de todos sobre o tema. 

Avaliação - A defensora pública que atua no Núcleo Criminal de Segunda Instância em Cuiabá e integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Tânia Matos, descreveu a capacitação como necessária. O curso teve carga horária de 6h, distribuídas em dois dias. 

“O conteúdo foi bem abrangente. Tivemos acesso a casos concretos de assédios ocorridos em outras instituições e o desfecho que eles tiveram. A auditora Luciana tirou dúvidas acerca de todos os tipos de assédio e discriminação, inclusive aqueles praticados em grupos de whatsapp, provocando uma profunda reflexão entre os membros e servidores que foram capacitados”, disse.

Tânia ainda informou algumas formas comuns de assédio, citadas como exemplo, durante o treinamento: “Tocar nas pessoas sem permissão, colocando as mãos no ombro, por exemplo, quando for dirigir a palavra a ela e chamar a atenção de um servidor(a) na frente de outras pessoas, são exemplos do que não se deve fazer. O ideal, no segundo caso, é fazê-lo de forma reservada”, explicou. 

Ainda segundo a defensora, a Comissão já recebeu comunicações de assédio e nesses casos, a providência tomada foi a de encaminhar os relatos para a Corregedoria-Geral. “Após a capacitação estamos repensando a nossa forma de atuação”, explicou.

A Comissão é composta pela presidente, a analista advogada Jacqueline Marques, pela defensora Tânia Matos e pela analista psicóloga, Vânia Monteiro. Participaram da capacitação a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha, a primeira subcorregedora-geral, Helyodora Bento, o assessor técnico da primeira subcorregedoria-geral, Matheus Nogueira, a assessora jurídica da Corregedoria-Geral, Isadora Pratta, a presidente da Associação dos Servidores Públicos, Aline Carvalho, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Janaína Osaki, o gerente de Qualidade de Vida, José de Araújo e o assessor da Diretoria-Geral, Yan Furquim.  

Para a presidente da Comissão, com a capacitação as atribuições do grupo foram melhor definidas para enfrentar os diversos tipos de conduta irregular e ilegal, assim como as da Corregedoria-Geral. Para saber mais sobre o tema, acesse aqui. E veja a página criada para denúncias, aqui.