I Encontro Regional da DPMT, em Barra do Garças, reúne 53 membros e servidores e modelo de encontro é elogiado

O 1º Encontro Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso na cidade de Barra do Garças, reuniu, por dois dias, 53 defensores públicos e servidores, que tiveram acesso a temas importantes para a instituição, relacionados à atividade meio e à atividade fim. 

O evento, organizado pela Administração Superior com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP), ofereceu palestras, debates, muita informação e interação. A iniciativa foi muito elogiada, tanto por servidores como por defensores, do ponto de vista técnico, dos temas escolhidos e também pelo fator humanizante que eles proporcionam, ao promover proximidade entre membros e servidores do interior com os gestores do órgão. Além dos de Barra do Garças, participaram do encontro trabalhadores de Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, São Félix do Araguaia, Ribeirão Cascalheira e Campinápolis. Ao todo foram 20 defensores e 33 servidores a participarem do evento.

Na quinta-feira (29/6), após a abertura, feita pela defensora pública-geral, Luziane Castro, os trabalhos tiveram início com a apresentação de temas da área meio, feita por servidores da Assessoria Jurídica Sistêmica (AJU), pela Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI) e pela Comissão de Combate ao Assédio Moral. A Unidade de Controle Interno que falaria no primeiro dia, falou no segundo.

Assessoria Jurídica - O analista advogado que gerencia a AJU, Evaldo de Barros Sobrinho, informa que sua palestra teve o propósito de dar noções sobre fiscalização de contratos administrativos. “Com a Nova Lei de Licitações, a Assessoria Jurídica e o Controle Interno devem prestar apoio à fiscalização contratual e explicamos um pouco sobre esse nosso novo trabalho e como os servidores e defensores podem solicitar nossa ajuda. Foi uma honra para mim poder participar do Encontro. Considero fantástica a iniciativa da Gestão de levar a Administração ao interior do Estado”, avaliou.

Atai - A equipe técnica de assuntos interdisciplinares (ATAI) apresentou as atividades e ações institucionais nas quais a unidade atua e as possibilidades que existem para os defensores solicitarem apoio da equipe. Foram mostradas as principais demandas relacionadas à política de assistência social e saúde mental, que necessitam do trabalho interdisciplinar e intersetorial.

“Foi um momento necessário de aproximação da equipe com os defensores, servidores e estagiários que atuam nessa região. Muitos não conheciam o trabalho da ATAI e estar aqui nos proporcionou compreender as peculiaridades locais”, avaliou a analista psicóloga Sirlene Ribeiro, que fez a apresentação junto com a analista assistente social, Karoline de Oliveira e a analista psicóloga Vânia de Menezes.

Combate ao Assédio Sexual, Moral e Discriminação - Vânia, que integra a Comissão de Combate ao Assédio dentro da Defensoria, também fez a apresentação sobre os tipos de assédios relacionados ao ambiente de trabalho, as repercussões deles na saúde física e mental da vítima e para o ambiente, como um todo, além das consequências que esse tipo de comportamento traz para a Instituição e, por esse motivo, a necessidade de prevenir e combater qualquer manifestação dessa natureza. A defensora pública-geral acrescentou que, tanto a Administração Superior quanto a Corregedoria-Geral, dão suporte ao trabalho da comissão, independente de quem seja o infrator.

“A comissão incentiva fortemente que incômodos ou quaisquer constrangimentos  de ordem sexual, moral ou discriminatória sejam noticiados no canal criado para recebê-los, o Conta Pra Mim. O dever da comissão é acolher e defender as vítimas, seja ela servidor, comissionado ou efetivo, estagiário, terceirizado ou defensor”, disse.

Segundo Dia - Hoje, sexta-feira (30/6), no segundo dia de evento, a coordenadora da Unidade de Controle Interno, Lia Girão, continuou no tema da fiscalização de contratos. “Enfatizei a fase do planejamento do fiscal, orientando-o a ter conhecimento de todos os instrumentos que envolvem a contratação. Ainda mencionei a importância da produção de relatórios e em manter registros desses documentos, de forma que seja possível aferir que a fiscalização vem sendo executada satisfatoriamente”, disse. 

Ao final das apresentações da área meio, o dia foi preenchido com os temas dos Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos que apresentarem como têm atuado na área de Saúde, no Pop Rua, junto aos Catadores de Materiais Recicláveis e também, no Sistema Carcerário.

Depoimentos - Para o defensor público da comarca de Barra do Garças, Hugo Leonardo Fernandes, o encontro regional trouxe temas riquíssimos em várias áreas. Ele afirmou que a inauguração do novo Núcleo da comarca, assim como o evento, o fizeram se sentir “renascido” e muito feliz, após 16 anos de atuação na Defensoria Pública. 

“Estou muito grato e reconheço a competência e excelência da Gestão, em nome da defensora-geral, Luziane, do primeiro subdefensor, Rogério e do secretário Clodoaldo, mas estendo os agradecimentos a toda a Administração Superior e aos servidores. Ontem inauguramos o Núcleo, num ato simbólico que evidencia o desfecho de um trabalho de acolher a região de Barra, o povo tão esquecido de Barra e a nós, servidores e defensores. O olhar humanizado da Luziane, buscando acolher o povo daqui, conversando e tratando a todos com muito carinho e horizontalidade é revigorante. Estou muito feliz, grato e renovado”, disse.  

A defensora pública, Lindalva Ramos, avaliou que o resultado foi extremamente positivo por aproximar defensores do interior dos gestores do órgão e por tratar de temas administrativos e jurídicos, de grande importância para a Instituição e para os profissionais, de maneira eficaz. 

“Espero que tenhamos outras oportunidades como essas, pois esse tipo de evento é uma carga de encorajamento, que nos estimula a buscar a melhor atuação e isso reflete nos nossos assistidos, na população, que é nossa razão de existir”, disse. O I Encontro foi encerrado ao fim da tarde desta sexta-feira. Acesse aqui as imagens do Encontro.