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PRORROGAÇÃO


Inscrição de histórias para o livro de aniversário de 25 anos da DPMT podem ser feitas até 7 de julho

Uma das propostas da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso é a publicação de um livro com relato de 25 atuações da DPMT, que mudaram para melhor, a vida dos assistidos pelo órgão

Por Marcia Oliveira
27 de de 2023 - 13:33
Bruno Cidade/Artes: Amarílis França Inscrição de histórias para o livro de aniversário de 25 anos da DPMT podem ser feitas até 7 de julho

Inscrições prorrogadas até 7 de julho para defensores e defensoras interessados em inscrever histórias no livro de aniversário de 25 anos da DPMT


Você, defensor e defensora que garantiram direitos humanos a um cidadão ou a sua família, dando solução positiva e feliz para uma história triste, dramática, comovente, quer que essa história figure no livro em comemoração aos 25 da Defensoria Pública de Mato Grosso? Se sim, a envie para: e-mail 25anos@dp.mt.gov.br, com o título “Submissão de Texto - Edital nº 002/2023/DPG”, até 07 de julho. O prazo para inscrição foi prorrogado com a Portaria 793/2023, publicada no último dia 23.

A Comissão Organizadora das Comemorações dos 25 anos da DPMT, com apoio da Administração Superior, sugeriu a publicação de um livro, a ser intitulado: “25 Anos Promovendo os Direitos Humanos - cases de sucesso”, no qual constarão 25 histórias que evidenciam o trabalho positivo do órgão na vida da população. Os casos devem ser inscritos na Escola Superior da Defensoria, pelo e-mail acima, e serão selecionados pela Comissão Avaliadora, com base em critérios estabelecidos no Edital 2/2023/DPG.

A proposta é divulgar o trabalho da Instituição e o seu poder de transformação social, por meio de histórias de vida que foram alteradas positivamente, após a intervenção dos profissionais do órgão. Podem participar do livro histórias relatadas por defensoras e defensores ativos e inativos. O livro será lançado no dia 24 de fevereiro de 2024, data em que a DPMT completará 25 anos.

Requisitos - Os textos para o livro podem ser individuais ou coletivos com no máximo quatro páginas de extensão. Eles devem ser redigidos digitalmente e disponibilizados em formato editável (exemplos: .docx e .odt), utilizando-se a fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento simples entre as linhas e sem espaçamento adicional entre os parágrafos.



Devem mencionar o impacto do atendimento da Defensoria Pública na vida do cidadão e  conter explicação breve, sem tecnicismos, sobre as medidas jurídicas adotadas para a solução da demanda. O texto não poderá mencionar o nome do defensor(a), pois o objetivo é divulgar a Defensoria Pública de forma institucional. E o principal critério para a escolha será o de relevância da história, narração e riquezas de informações apresentadas. 

Para divulgar o nome do assistido(a) será necessária autorização expressa dele(a) e nos casos em que coletar a autorização não for possível, nomes fictícios devem ser usados, e essa informação deve ser indicada no texto.

As obras deverão ser escritas em língua portuguesa, em conformidade com o Acordo Ortográfico de 1990 (alterado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008). Ao submeter o texto para análise, os autores se comprometem a não submetê-lo a outro edital para publicação concomitantemente ou divulgá-lo em qualquer meio de acesso ao público.




No e-mail de inscrição deve ter:   

  •   Ofício único, com informações sobre o autor da proposta e do assistido a que se refere a história, quando possível, contendo o nome completo, telefone e e-mail para contato; 
  •  Versão do texto sem identificação de autoria 
  •  Declaração (Disponível no Anexo I do Edital 02).

Gestores, servidores e defensores iniciam Planejamento Estratégico da Defensoria Pública com consultoria do TCE

A capacitação durou a segunda-feira o dia inteiro e após o treinamento e apresentação da metodologia de trabalho, a definição do Planejamento já começou a ser esboçada

Os gestores e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso estiveram em treinamento com o consultor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eber Capistrano, durante toda a segunda-feira (26/6), para implantar o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) na Instituição. A capacitação é executada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), contratada pelo TCE para atender Poderes, órgãos e instituições que fazem adesão ao programa.  

O trabalho é feito em etapas. Na primeira, a equipe foi capacitada e orientada na metodologia do trabalho, para que, a partir de conhecimentos teóricos comuns, pudesse iniciar a elaboração do Plano. A segunda, só terá início com a conclusão do documento, momento em que ele será executado, monitorado e avaliado como ferramenta de gerenciamento do órgão.


A defensora pública-geral, Luziane Castro, assim como os integrantes da Administração Superior, servidores, defensores da Escola Superior e de áreas estratégicas participaram do treinamento como integrantes do Comitê de Gestão Estratégica do órgão. O comitê foi formado por voluntários que, em abril de 2022, demonstraram interesse em colaborar com a atividade, após convite endereçado a todos, por e-mail, pela Administração Superior. 

Criada, a princípio, para prefeituras municipais de Mato Grosso atuarem com planejamento e gestão, o GPE já é usado por órgãos do Poder Executivo Estadual e agora, está disponível para a Defensoria Pública que renovou adesão ao GPE.


Planejamento Estratégico - Uma das tarefas já iniciadas pela Defensoria no dia 26 foi a elaboração da Identidade Institucional, que passa pela definição da missão, da visão e dos valores do órgão. A identificação de fraquezas, forças, ameaças e oportunidades, a chamada análise ambiental, também já foi esboçada e a partir das ideias coletadas, o consultor fará uma síntese que apresentará aos integrantes do Comitê, na próxima reunião. 

Na ocasião, eles validam ou redefinem o trabalho. Caso o trabalho seja validado, a próxima tarefa será a definição dos objetivos da Instituição. Eles serão estabelecidos com a visão voltada para o futuro, buscando responder à pergunta: onde a Defensoria quer chegar? Para fazer as etapas anteriores, o Comitê também respondeu às perguntas: Quem é a Defensoria Pública e onde ela está.  

O GPE auxilia Poderes e órgãos a visualizarem a qualidade e a eficácia das decisões de gestores sobre o destino dos recursos públicos ao associar planejamento, execução e monitoramento de dados, possibilitando assim, a revisão constante de rotas.

Comunidades rurais de Querência e região são atendidas pela Defensoria Pública em evento do Senar

Defensoria Pública é parceira constante do Senar nos mutirões rurais organizados em todas as regiões de Mato Grosso

A Defensoria Pública de Mato Grosso viabilizou a participação de dois defensores públicos no Mutirão Rural Rota Regional Querência, organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os defensores e suas assessorias jurídicas atenderam de sábado (24/6) a terça-feira (27/6) nos municípios de Querência, Água Boa, Cocalinho e Nova Xavantina em distritos como Nova Canaã do Leste e em assentamentos como Santa Maria. 

A defensora pública que atua na comarca de Barra do Garças, Kamila Lima e o defensor público que atua em Nova Xavantina, Tiago Passos, prestaram orientações gerais em casos de família, saúde, previdência, sobre necessidade de atualizar documentos de identificação civil para ter acesso a serviços de cidadania e outros.


A Defensoria Pública é parceira permanente do Mutirão do Senar e os atendimentos são viabilizados por meio da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAC), ligada à Secretaria Executiva do órgão. Os mutirões do Senar atendem comunidades rurais de difícil acesso com serviços de orientação técnica na área rural, jurídica, de perícia e identificação e outras. A população que participou teve acesso a corte de cabelo, serviços de odontologia, plastificação de documentos e outros. 


“O Mutirão é promovido com a parceria de diversas entidades públicas e privadas, com o objetivo de levar cidadania às pessoas residentes em comunidades rurais que possuem dificuldades de acessar serviços básicos de saúde, educação, emissão de documentos e orientações jurídicas”, informa o defensor Passos.

Vacinação na Sede da DPMT atendeu 112 pessoa

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foram até os trabalhadores da sede da Defensoria Pública vaciná-los contra doenças sazonais e permanentes

Ao todo, 112 trabalhadores que atuam na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso foram vacinados na terça-feira (27/6) pela equipe de saúde da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Foram disponibilizadas aos estagiários(as), servidores(as), defensores(as) e terceirizados(as) vacinas contra  influenza, meningite dos tipos A, C, W e Y e a bivalente contra Covid-19. 

 A iniciativa de levar o serviço até o órgão é da Gerência de Qualidade de Vida, da Coordenadoria de Gestão Funcional, que iniciou o trabalho com a oferta de vacinas contra H1N1 no Pantanal Business, onde estão os Núcleos Cíveis Integrados, na avenida do CPA, dia 21 de junho. Lá, 200 profissionais da Defensoria Pública foram vacinados. 

O inverno começou no dia 21 de junho no hemisfério sul e em regiões como o Centro-Oeste, eles são secos e quentes durante o dia, com queda de temperatura à medida que anoitece. O clima do período exige constante hidratação e atenção para evitar doenças respiratórias. 

O gerente de Qualidade de Vida da DPMT, José Tavares, informa que a intenção da Gestão Funcional é de dar continuidade ao procedimento e que, tão logo tenham novas agendas de vacinação, elas serão informadas. Mais informações, entre em contato com a Gerência de Qualidade de Vida pelo telefone: (65) 98169126.

A Gestão Funcional lembra que o período para encaminhar a declaração de Imposto de Renda para a DPMT é até sexta-feira (30/6) por meio exclusivamente do link que segue aqui

A gerência de Folha de Pagamento informa que o holerite do mês de junho já está disponível no Portal do Defensor(a), Servidor(a) para consulta e que a informação deve ser compartilhada com assessores(as) e estagiários(as). Acesse a informação aqui.

Falta pouco! Estamos quase lá e você pode ajudar a Defensoria Pública de Mato Grosso a garantir uma análise detalhada de clima organizacional por meio de uma empresa especializada no assunto. O órgão participa do Prêmio Lugares Incríveis edição 2023 e você pode colaborar respondendo à pesquisa sobre como avalia o ambiente de gestão do órgão por meio do link acima. Só temos até dia 30 para participar!

Para que seu filho(a) participe desse projeto, faça a inscrição aqui. São 20 vagas!


Defensora pública-geral inaugura dois novos prédios da Defensoria Pública em Nova Xavantina e Barra do Garças

Na tarde desta quarta-feira (28/6), às 17h, a defensora pública-geral, Luziane Castro, junto com a Administração Superior, defensores(as) públicos, servidores(as), estagiários(as)  e autoridades da comarca de Nova Xavantina inauguram as novas instalações do prédio da Defensoria Pública, no município. Para saber mais, acesse aqui. Amanhã, no mesmo horário, será a inauguração e entrega das novas instalações do órgão na comarca de Barra do Garças.