A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP/MT) realiza, esta semana, o curso de formação para atuação estratégica em Direitos Humanos, com base em padrões adotados pelo sistema interamericano e no das Organização das Nações Unidas (ONU). O curso é feito por 40 defensores, servidores e integrantes de entidades que atuam no setor e é ministrado pelo ex-defensor público federal da Argentina e ativista dos direitos humanos, Nicolás Laino.
Com mais de quinze anos de experiência na defesa de acusados em situação de vulnerabilidade e de vítimas de crimes estatais, Nicolás é reconhecido internacionalmente por sua atuação em direito penal, direito processual penal, direitos humanos e acesso à Justiça.
Ele é membro do Conselho de Administração do The International Legal Foundation (ILF), assessor especialista do Comitê Nacional de Prevenção da Tortura da Argentina e pesquisador permanente do Observatório do Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos da Universidade de Barcelona.
Durante a formação, os participantes têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em temas essenciais para a defesa dos direitos fundamentais e sobre como montar estratégias eficazes para o combate à tortura e maus-tratos, sob a ótica do sistema interamericano e europeu. Também receberão informações sobre casos práticos que atualmente tramitam em ambos os sistemas e sobre relatorias temáticas das Nações Unidas.
O diretor da Esdep, defensor público Paulo Marquezini, afirma que os sistemas supranacionais de proteção de direitos humanos são de extrema importância para concretizar e resguardar direitos, em especial nos casos em que as respostas dos órgãos de controle interno são insuficientes. "É essencial que os defensores públicos estejam familiarizados com estes mecanismos", disse. Uma das intenções do evento é destacar a importância da articulação entre defensores, advogados e demais operadores do direito na luta contra as violações de direitos humanos.
A formação terá, ao final, um debate, cuja intenção é permitir a troca de experiências e a construção de estratégias coletivas para a efetivação dos direitos humanos na esfera penal. Nicolás desempenha um papel significativo na promoção dos padrões das Nações Unidas relacionados ao acesso à assistência jurídica. E desde 2014, tem representado o estilo de defesa em diversos fóruns globais e regionais, buscando aprimorar a implementação desses padrões internacionalmente.
