A atividade também contou com momentos de diálogo, onde as participantes puderam compartilhar suas experiências e desafios, criando um ambiente de apoio mútuo. A interação foi fundamental para fortalecer a rede de solidariedade entre as mulheres Warao, ressaltando a importância da comunidade no enfrentamento da violência e dos canais de acolhimento para mulheres vítimas de violência.
“Foi importante acolher as falas dessas mulheres, das dificuldades que elas enfrentam, das situações de violência que lamentavelmente elas têm nas suas vidas. Foi uma troca bonita e muito especial. Temos a possibilidade de elas terem a Defensoria como um espaço de acolhida e que possa responder às demandas sobre as situações de violência contra elas, sobre os direitos humanos das mulheres. Estivemos reunidas na Defensoria partilhando com as mulheres do povo Warao da Venezuela essas que são situações que trazem muito sofrimento para as mulheres e também para suas crianças. Falamos muito também sobre os direitos humanos das crianças e por isso tudo que foi muito especial”, contou Glória Maria Muñoz, do Projeto Maria Terra IFMT /Conab.
Esse tipo de iniciativa é essencial para promover a conscientização e a prevenção da violência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Lei Maria da Penha - A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O julgamento de seu caso demorou justamente por falta de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher. Hoje, a lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
As ações fundamentadas na Lei Maria da Penha garantem às vítimas o acesso a diversos dispositivos legais de proteção. Também há garantias referentes à estrutura para que a mulher vítima de violência possa viver em segurança e com autonomia após os episódios de violência.
Atendimento DPEMT - A Defensoria Pública acolhe casos de violência contra a mulher tanto por meio do atendimento individual, com defensoras e defensores públicos, quanto pela atuação do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), em Cuiabá, que atua em todas as violências, preconceitos e discriminações que as mulheres são vítimas, dentro e fora de casa. “No interior não há Nudem, mas todas as Defensorias Públicas do interior, nos respectivos núcleos, atendem a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os plantões atendem a toda e qualquer situação de urgência, incluindo a defesa das mulheres. Assim, em sendo necessário, toda a sociedade pode buscar a Defensoria Pública do respectivo município, para o atendimento das ações de violência doméstica e familiar, incluindo nos plantões”, explicou a defensora pública Rosana Leite.
