A Defensoria Pública de Mato Grosso montou um perfil social, econômico, estudantil e de representatividade na Justiça dos 50 presos detidos na Cadeia Pública de Paranatinga, 377 km de Cuiabá, durante o primeiro mutirão feito no local. O defensor público que atua na comarca, André Barbosa, e sua equipe, revisaram os processos de todos e fizeram o levantamento, por dois dias, em maio. Lá, identificaram que a maioria tem baixa escolaridade, baixa renda, são pardos e assistidos pela Defensoria Pública.
Os dados que mais chamaram atenção do defensor foram os relacionados ao número de presos provisórios e à baixa escolaridade deles. A pesquisa indica que, dos 50 detidos no local, a maioria são provisórios que tiveram revisão da prisão, esses, somam 40%. Em seguida estão os condenados, 34%, e em terceiro, os sem revisão de prisão, que somam 20%.
Ao todo, 40% dos presos têm o ensino fundamental completo; 36%, o quarto ano de estudo ou mais; 14% têm menos do que o quarto ano de estudo; 8% têm ensino médio completo e 2%, ensino superior completo. Em números absolutos, isso significa que 20 presos têm ensino fundamental completo e um único deles, o ensino superior completo.
A maioria no local, 66%, declararam ter renda de um até três salários mínimos; 20% deles disseram ter mais que quatro salários mínimos e 14%, até um salário mínimo. A faixa etária com o maior número de presos é a de 21 a 59 anos, eles somam 88% dos 50 presos. Os com 60 anos ou mais somam 6% e os menores de 21 anos, 6% também.
A maioria dos presos, 54%, se identificaram como pardos; 32% como brancos; 12% como negros e 2% se disseram mestiços. Já a representatividade processual da maioria deles indica que 52% é atendido pela Defensoria Pública, 46% por advogados e 2%, por advogados indicados pelo Estado, os dativos.
“Os dados revelam o quão baixa é a renda e a escolaridade da população detida no sistema penal, bem como, demonstram um excesso de presos provisórios, aguardando a instrução de processos de baixa complexidade técnica. A pesquisa é um espelho do sistema carcerário mato-grossense e de como essas pessoas são estigmatizadas”, avalia o defensor.
Barbosa explica que, ao todo, foram 15 horas de trabalho nos dois dias, para conseguir revisar os processos de todos e fazer o levantamento dos dados. E que, a partir de agora, estudará estratégias para impetrar habeas corpus (HC) coletivo, pedindo que os juízes reavaliem as prisões provisórias, dentro do prazo legal. “Em âmbito individual, peticionamos nas execuções, impetramos HCs, inclusive em outros estados, buscando reduzir a quantidade de prisões desnecessárias”, disse.
O defensor afirma que atingiu o objetivo proposto que foi o de revisar todos os processos, inclusive dos presos que não são acompanhados pela Defensoria e levantar o perfil socioeconômico dos detidos.
“Nossa intenção foi a de realizar o primeiro mutirão carcerário da comarca, revisar os processos, entrevistá-los e prestar os atendimentos. Acredito que cumprimos nosso objetivo”, disse.
Além dos problemas listados, o defensor informa que os presos apresentaram denúncias sobre a qualidade da comida, que estão sendo averiguadas com o fornecedor e com o apoio do Ministério Público Estadual. “Eles afirmaram que a comida é de má qualidade, vindo com pedra, vidro e vamos apurar”, disse.
O defensor agradeceu o apoio que teve do diretor da unidade prisional, Maycon Borille, ao projeto e à Polícia Militar, que cedeu dois policiais para garantir segurança ao trabalho. Na unidade estão detidos presos por vários tipos de crime, entre eles, o de tráfico, homicídio, estupro e violência doméstica.
