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DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS


Representantes das Defensorias de MT, GO e TO apresentam projeto “Defensorias do Araguaia” ao CNJ

Encontro aconteceu nesta terça-feira, em Brasília

Por Paulo Henrique Fanaia
23 de de 2025 - 18:02
Representantes das Defensorias de MT, GO e TO apresentam projeto “Defensorias do Araguaia” ao CNJ


Representantes das Defensorias Públicas Estaduais de Mato Grosso, Goiás e Tocantins se reuniram nesta terça-feira (22), em Brasília para apresentar o projeto “Defensorias do Araguaia”, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença do secretário executivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Clodoaldo Queiroz.

Durante o encontro, os defensores apresentaram o projeto para a juíza do CNJ, Lívia Peres, magistrada que atua no Conselho Nacional de Justiça com a temática de povos indígenas e apresentou o projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.

O "Defensorias do Araguaia", é uma iniciativa colaborativa entre as Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, que visa promover o acesso à justiça, cidadania e defender os direitos indígenas na região do Alto Araguaia.

Idealizada pela Defensoria do Tocantins, em 2024 o mutirão percorreu as aldeias São Domingos, em Luciara (MT); Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO) e Bdeduré e Buridina, em Aruanã (GO). Nos três dias de ação, foram cerca de 1.100 atendimentos feitos pelas Defensorias Estaduais e da União, em parceria com o INSS, a Receita Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Politec, a Policia Civil, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre outros.

Em novembro do ano passado, o projeto ficou em segundo lugar no concurso de práticas exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), concurso que visa estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre a Defensoria Pública e a sua importância para a efetivação do Estado Democrático de Direito.