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PARCERIA INTERINSTITUCIONAL


Representantes de órgãos públicos conhecem layout da Central de Conciliação da Saúde

A Defensoria Pública colabora com a criação da Central de Conciliação da Saúde, que buscará resolver demandas do SUS de forma mais célere, sem a necessidade de ações judiciais

Por Djhuliana Mundel
03 de de 2025 - 16:00
Fotos: Alair Ribeiro Representantes de órgãos públicos conhecem layout da Central de Conciliação da Saúde


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, nesta quinta-feira (03), de uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com representantes de diversos órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público do Estado (MPMT), para conhecer o layout da futura Central de Conciliação da Saúde Pública. O encontro teve como objetivo discutir detalhes sobre o funcionamento do espaço que será inaugurado nos próximos meses. 

A Central, que foi concebida após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 3/2025, firmado em maio, se propõe a ser um ponto de atendimento integrado e acolhedor para a população, com foco na resolução de conflitos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o defensor público Fábio Barbosa, a iniciativa visa atender os cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a procedimentos, exames e medicamentos, oferecendo orientação e soluções sem a necessidade de recorrer imediatamente ao Judiciário. 

“Esta Central nasce com o compromisso de proporcionar um atendimento mais célere e humano. O objetivo é ajudar o cidadão a resolver sua demanda sem ter que passar por todo o processo judicial”, afirmou Barbosa, que coordena o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria na Saúde (GAEDIC Saúde).  

O novo espaço será instalado no antigo prédio da SEDEC, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, e reunirá em um único local representantes da Regulação Estadual e Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Saúde. Além disso, o layout foi pensado para garantir acessibilidade e facilitar a integração entre os órgãos, proporcionando um ambiente que favoreça a resolução rápida e eficaz das demandas.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, coordenador do projeto, destacou que o diferencial da Central será a sua capacidade de atender o cidadão de forma resolutiva, evitando a peregrinação entre diferentes órgãos e a burocracia que muitas vezes dificulta o acesso à saúde. “Nosso objetivo é evitar que o cidadão tenha que peregrinar entre órgãos para conseguir o que lhe é de direito. Queremos que ele encontre, num único local, todas as respostas que precisa, com acolhimento e dignidade”, afirmou. 

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressaltou que a Central de Conciliação não substituirá a Central de Regulação, mas funcionará com o intuito de evitar a judicialização excessiva dos casos e garantir uma resposta mais ágil ao cidadão. Ele também destacou que o prédio passará por uma reforma completa para abrigar a central, com previsão de entrega em até seis meses. “Essa central de conciliação é um momento que pode até anteceder a regulação, com foco em evitar a judicialização. Queremos buscar a resolutividade que atenda ao cidadão com mais agilidade”, explicou. 

A expectativa é que, com a conclusão da reforma e a implementação do novo fluxo de atendimento, a Central esteja em funcionamento até o final deste ano.