A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, nesta quinta-feira (03), de uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com representantes de diversos órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público do Estado (MPMT), para conhecer o layout da futura Central de Conciliação da Saúde Pública. O encontro teve como objetivo discutir detalhes sobre o funcionamento do espaço que será inaugurado nos próximos meses.
A Central, que foi concebida após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 3/2025, firmado em maio, se propõe a ser um ponto de atendimento integrado e acolhedor para a população, com foco na resolução de conflitos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o defensor público Fábio Barbosa, a iniciativa visa atender os cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a procedimentos, exames e medicamentos, oferecendo orientação e soluções sem a necessidade de recorrer imediatamente ao Judiciário.
“Esta Central nasce com o compromisso de proporcionar um atendimento mais célere e humano. O objetivo é ajudar o cidadão a resolver sua demanda sem ter que passar por todo o processo judicial”, afirmou Barbosa, que coordena o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria na Saúde (GAEDIC Saúde).
O novo espaço será instalado no antigo prédio da SEDEC, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, e reunirá em um único local representantes da Regulação Estadual e Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Saúde. Além disso, o layout foi pensado para garantir acessibilidade e facilitar a integração entre os órgãos, proporcionando um ambiente que favoreça a resolução rápida e eficaz das demandas.